BRASÍLIA - Os presidentes da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), vão se reunir na quarta-feira (20), a partir das 11 horas, com prefeitos das capitais para discutir o pacto federativo. A expectativa é que os gestores apresentem na reunião as questões mais urgentes dos municípios em relação ao assunto. Os presidentes do Congresso conversaram com os governadores dos estados e do Distrito Federal sobre o mesmo tema no dia 13 de março.
De acordo com o presidente da Câmara, é obrigação do Congresso discutir um novo pacto federativo, dialogando com o Poder Executivo para que se encontre a solução que o povo está reclamando para seus municípios e estados. O encontro será no Salão Negro do Congresso e dele deve participar também os líderes partidários da Câmara e do Senado.
Na reunião da semana passada com os governadores, as principais reivindicações apresentadas aos congressistas foram mudanças na indexação das dívidas, participação na receita das contribuições da União, limite para transferência de encargos a estados e municípios e o fim da cobrança de tributos entre os entes federados.
Na avaliação do deputado Henrique Alves, o município tem uma grande importância na discussão do pacto federativo, uma vez que ele não mora em “um país abstrato chamado Brasil”. Alves diz que o cidadão tem suas realidades no município em questões como saúde, educação, segurança, infraestrutura, esporte, entre outras.
O deputado Henrique Alves defende que a Câmara seja protagonista na articulação de um novo acordo entre os entes federados. Para a reunião de quarta-feira, Alves pede os prefeitos apresentem os quatro principais pontos que esperam que sejam resolvidos.