Professores e profissionais de áreas sociais poderão ter na formação conteúdo para facilitar na identificação de abusos contra crianças e adolescentes. A proposta é da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e está em tramitação na Câmara, em Brasília.

De acordo com a medida, os cursos de formação de educadores e da área da saúde, assistência social e segurança pública terão conteúdos programáticos, treinamento e orientações para identificar sinais físicos e psicológicos motivados por maus-tratos, negligência e abuso sexual praticados contra o público infantojuvenil.

A parlamentar acredita que a mudança ajudará na proteção e socorro das vítimas. “Com a capacitação, os profissionais poderão assegurar a dignidade de meninos e meninas que sofrem de maus-tratos”, destaca Benedita.

Conforme dados do Ministério da Saúde, as agressões representaram, em 2005, a maior causa de morte de pessoas entre 0 a 19 anos (39,7%), com proporção mais expressiva na faixa etária de 15 a 19 anos (55,1%). O levantamento, destacado pela deputada, aponta ainda que a maior parte dessa violência ocorre no ambiente doméstico.

Em caráter conclusivo, o texto da proposta precisará ser analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

*Com Agência Câmara