Pesquisadores e organizações que usam seres humanos nos projetos e que desrespeitarem a legislação poderão ser punidos. Está em tramitação no Senado um Projeto de Lei que pode trazer algumas mudanças para a área.

Já em discussão, o PLS 78/06, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF),  foi encaminhado à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) da casa.

Segundo o Senado, o projeto estabelece punições para as violações às diretrizes e normas concernentes às pesquisas com pessoas.

Relator da matéria, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) elogiou a proposta e apontou que o tema está relacionado diretamente à competência da CCT, que agora vai analisar o texto.

*Com Agência Senado

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