A presidente da República anunciou nessa terça-feira (11), durante cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença maciça de ministros, além de governadores e empresários, a renovação de contratos de concessão do setor energético e disse que os cortes nas contas de luz poderão ser maiores do que o divulgado em seu discurso de 7 de setembro. Dilma Rousseff não se abalou com as críticas de políticos do PSDB de que são anúncios eleitoreiros, tendo em vista as eleições de 7 de outubro.
Ela voltou a se referir, de forma crítica, ao governo de Fernando Henrique Cardoso, ao lembrar que quando assumiu o Ministério das Minas e Energia, no governo Lula, o país havia passado por um apagão e por oito meses de racionamento de energia elétrica. Garantiu que o risco de racionamento está eliminado e que as medidas anunciadas agora fazem justiça ao consumidor, que pagou pela construção das usinas geradoras de eletricidade e devem ter retorno pelo investimento feito, com tarifas mais baixas.
Por enquanto, estão confirmadas as reduções, em 2013, nas tarifas residenciais, de 16,2%; e para as empresas, entre 19% e 28%. Acima disso, vai depender de estudo caso a caso a ser feito até março do ano que vem pela Aneel, a agência reguladora do setor, e de aporte de R$ 3,3 bilhões no setor com recursos do Tesouro Nacional. Esse investimento é para compensar a retirada total, nas contas de luz, de dois encargos conhecidos pelas siglas CCC e RGR, além do corte em 25% da Conta de Desenvolvimento Energético, outro encargo.
A presidente assinou medida provisória renovando 20 contratos de geração de energia, nove de transmissão e 44 de distribuição. As empresas beneficiadas se comprometeram a baixar tarifas e a melhorar a qualidade, conforme Dilma Rousseff. Para garantir o direito do consumidor, ela disse que vai aumentar a fiscalização e punir os dirigentes das empresas energéticas que não fizerem uma boa administração.
É uma medida histórica, na definição da própria presidente da República. E será mesmo, se todas as promessas se concretizarem. O Brasil está em desvantagem em relação aos mais importantes competidores no mercado mundial, inclusive por causa do custo desse insumo para as empresas. Pode ser que a redução das tarifas ajude a destravar investimentos de mais de R$ 40 bilhões que foram adiados. E que tenha efeito sistêmico de estímulo ao crescimento. Em curto prazo, certamente, terá algum reflexo no resultado das urnas.