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Propaganda eleitoral gratuita na TV e rádio: veja quanto tempo cada candidato à PBH terá

Duração das propagandas varia de acordo com a representação que os partidos têm nas bancadas da Câmara dos Deputados

Do HOJE EM DIA*

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30/08/2024 às 07:35.

Atualizado em 30/08/2024 às 07:53

Começa nesta sexta-feira (30) o horário eleitoral gratuito. A veiculação dos programas em rádio e TV dos partidos, federações e coligações vai até 3 de outubro. As eleições municipais ocorrem três dias depois, no domingo, 6 de outubro.

Em Belo Horizonte, o tempo e a ordem dos candidatos que têm direito a participar foram definidos no dia 22 em audiência pública no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Minas.

O tempo que cada candidato e coligação terão na propaganda eleitoral varia de acordo com a representação dos partidos nas bancadas da Câmara dos Deputados.

A Coligação “Coragem Para Mudar” (PL/PP), do candidato Bruno Engler, ficou com o maior tempo na propaganda para prefeito, com 2’43” no bloco, além de 800 inserções. Veja dos demais candidatos à PBH:

(Editoria de arte)

De acordo com o TRE-MG, dez partidos não cumpriram os requisitos da Emenda Constitucional nº 97/2017, que alterou as regras para acesso ao horário eleitoral gratuito e fundo partidário (cláusula de desempenho), e não participaram da distribuição de tempo.

São eles: AGIR, Democracia Cristã (DC), Mobilização Nacional (MOBILIZA), Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido da Causa Operária (PCO), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido Novo (NOVO), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e Unidade Popular (UP).

Com isso, três candidaturas em BH não terão tempo por não possuírem esta representação: Indira Xavier (UP), Wanderson Rocha (PSTU) e Lourdes Francisco (PCO).

Entenda as regras para divisão do tempo no horário eleitoral gratuito:

Ordem de veiculação

O sorteio da ordem de veiculação da propaganda em bloco (rádio e TV) definiu que a Coligação “Mãos à Obra, BH” (Podemos – Mobiliza – DC – PRTB) iniciará o horário eleitoral. E a Coligação “BH da Esperança” (Federação Brasil da Esperança-Fé Brasil (PT/PCdoB/PV) – Federação PSOL/Rede - PCB - PSD - MDB - DC - PP - PV - REDE – AVANTE - PDT) será a última. A partir do primeiro dia, há um rodízio: a propaganda do último partido/coligação veiculada no dia anterior é sempre a primeira do dia seguinte.

Período

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando os 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno do pleito.

A propaganda em bloco, que desde as eleições de 2016 é apenas para prefeito, será veiculada de segunda a sábado. No rádio, os horários serão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os programas serão exibidos das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Além da propaganda eleitoral em bloco, há também as inserções para o cargo de prefeito e para vereador, com o tempo total de 70 minutos diários (inclusive aos domingos).

Serão 60% (42 minutos) para os candidatos a prefeito e 40% (28 minutos) para os candidatos a vereador. As inserções serão veiculadas das 5h às 24h. A distribuição foi feita pelo plano de mídia, levando-se em conta três faixas de horário (5h às 11h; 11h às 18h; e 18h às 24h).

* Com informações do TRE-MG