Brasília – Com ritmo mais lento que o esperado, o sistema de julgamento da Ação Penal 470, conhecida como o processo do mensalão, pode ter mudanças em breve. Revertendo definição da própria Corte, vários ministros já consideram a possibilidade de marcar sessões extras para agilizar a conclusão do processo, inicialmente prevista para o final de agosto. Nessa terça-feira (11), os ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski também se disseram favoráveis à proposta. Depois que o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, tentou fechar um cronograma mais puxado, mas a proposta foi rejeitada em reunião administrativa e uma vez mais no último dia 22 de agosto. Um dos que se opunham à ideia era o relator Joaquim Barbosa, motivado por seu problema crônico de coluna que o impede de ficar muito tempo em pé ou sentado.

Mesmo com a concordância de parcela dos ministros, ainda há dificuldade para fechar um dia que agrade a todos entre as brechas restantes na semana – atualmente, o STF está se reunindo para tratar da Ação Penal 470 nas segundas, quartas e quintas-feiras.
 
Às terças, as duas turmas do STF se reúnem à tarde, há sessão noturna no Tribunal Superior Eleitoral e o presidente Ayres Britto participa, quinzenalmente, de sessões no Conselho Nacional de Justiça. A sexta-feira também é problemática porque os ministros reservam o dia para compromissos acadêmicos, atendimento a advogados e julgamento individual de processos.

Outro impedimento é o do ministro Celso de Mello que já comunicou ausência, por exemplo, na sessão extra marcada para nesta quinta-feira (13), para tratar de outras ações em julgamento no Supremo. Segundo seu gabinete, ele sofre de pressão alta e não teria como acompanhar um dia inteiro de sessão.

Ayres Britto tenta costurar, nos bastidores, uma sessão extra às quartas de manhã. A proposta de uma sessão longa nesse dia da semana pode causar impedimentos ao relator Joaquim Barbosa, que já disse não poder ficar várias horas sentado. Também dificulta a marcação de sessões extras para julgar assuntos alheios ao mensalão, como a que ocorrerá na manhã desta quarta.

Entrando nesta quarta-feira (12) no 22º dia de trabalho, os ministros analisaram apenas dois dos sete itens do julgamento: o terceiro, sobre desvio de dinheiro público, e o quinto, sobre gestão fraudulenta de instituição financeira. Nesta semana, começou o julgamento do quarto capítulo, que trata de lavagem de dinheiro no núcleo financeiro e no núcleo publicitário.

Quando a Corte terminar a análise de todos os capítulos, ainda terá que fazer a chamada dosimetria da pena, ponderando a punição adequada segundo o mínimo e o máximo permitido por lei. Os ministros deixaram essa etapa complexa para o final porque poderão analisar agravantes e atenuantes expostos durante todo o julgamento.

Compartilhar