O coordenador do grupo de trabalho que debate o texto final da Reforma Tributária no Congresso Nacional, o deputado federal mineiro Reginaldo Lopes (PT), disse que a proposta que será apresentada em maio prevê a criação de um “cashback” de tributos para a população mais pobre.
Essa afirmação confirma expectativas que vinham circulando no mercado e foi dada nesta segunda-feira (20), em evento na sede da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), em Belo Horizonte.
A devolução deve ser imediata e não em compensação futura, destacou o parlamentar. “Pode ser feito, por exemplo, seguindo o modelo das redes atacadistas: o consumidor compra dois sacos de feijão e, no próprio caixa, tem um abatimento de 50% no preço da terceira unidade”, afirmou.
Segundo o deputado, o benefício deve ser restrito às populações com menor poder aquisitivo, devendo ser usado o CPF cadastrado no CadÚnico.
Reginaldo Lopes destacou que um dos objetivos é ampliar a transparência e criar justiça tributária para os mais pobres. Na avaliação do coordenador da Reforma Tributária, essa iniciativa é mais eficiente e provoca um efeito mais positivo do que uma isenção de tributos para produtos ou grupos específicos.
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