Por seis votos a um, o registro da Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva, foi negado na noite desta quinta-feira (3) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por falta de assinaturas de apoio necessárias para a criação da legenda. Dessa forma, a legenda não poderá participar das eleições do ano que vem, já que o prazo final para registro de partidos termina neste sábado (5). Em seu voto, a relatora Laurita Vaz disse que não é possível validar no TSE as 95 mil assinaturas invalidadas pelos cartórios eleitorais. Para a ministra, o tempo foi o principal fator que contribuiu para que o registro fosse negado, porque não é mais possível determinar a recontagem de todas as assinaturas, devido ao prazo para registro da legenda. "Verificado o não cumprimento da obtenção dos apoiamentos necessários para a criação da nova sigla, voto pelo indeferimento do registro da Rede Sustentabidade". Conforme a legislação, um partido precisa de assinaturas de 0,5% do eleitores que votaram nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados em nove estados brasileiros. No entanto, de acordo com a Justiça Eleitoral, a Rede só teve 442 mil assinaturas validades nos cartórios eleitorais do país, sendo que o necessário seria de 492 mil. Por isso, o voto da relatora foi acompanhado pelos ministros João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio Mello e a presidente do TSE, Cármen Lúcia.
Apenas o ministro Gilmar Mendes votou contrário à relatora. Segundo ele, já foi amplamente noticiado a invalidação de assinaturas sem a devida justificativa por parte dos cartórios e que alguns deles chegaram a informar que não tinham disponibilidade para analisar as assinaturas. "Não se trata de dizer vamos aceitar o partido com menor número. Trata de dizer que nessa caso houve uma situação de abuso que justifica o reconhecimento dessas assinaturas invalidadas sem motivação". Durante a sessão, o advogado do partido, Torquato Jardim, disse que a Rede conseguiu mais de 900 mil assinaturas e que diversas irregularidades foram cometidas pelos cartórios eleitorais, responsáveis pela validação das assinaturas dos apoiadores. Jardim citou a anulação de 95 mil assinaturas sem justificativa e a falta de cumprimento do prazo de 15 dias para que os cartórios certificassem os apoiamentos. "É inadimissível que possa o Estado restringir o direito fundamental [criação de partido político] em razão da má-gestão", afirmou. Caso queira concorrer às eleições de 2014, Marina Silva ainda poderá se filiar a um outro partido até o próximo sábado, mas idealizadores do partido já tinham se posicionado contrariamente a essa possibilidade. Conforme a última pesquisa Ibope, a ex-senadora estava em segundo lugar nas intenções de voto dos eleitores ouvidos, atrás apenas da presidente Dilma Rousseff.