BRASÍLIA- A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (19) antecipar algumas medidas que fazem parte da reforma administrativa da Casa com o objetivo de diminuir os gastos e desperdícios. Após reunião com os demais membros da mesa, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), falou sobre o assunto. “Vamos cada vez mais reduzir o gigantismo do Senado Federal. Estamos adotando medidas para reduzir as redundâncias e desperdícios”, disse em pronunciamento ao plenário.
Entre as medidas anunciadas, a Mesa Diretora decidiu extinguir mais de 500 cargos de função de confiança e assessoramento, o que deve resultar em economia de cerca de R$ 26 milhões. Além disso, serão revistos contratos de terceirização como o de vigilância, que será reduzido em 20%.
O Serviço Médico, por exemplo, passará a atender exclusivamente emergências. Atualmente, apesar de o Senado pagar plano de saúde para os seus funcionários, a Casa conta com uma ampla estrutura de atendimento médico que permite marcação de consultas e até internações. Para Calheiros, o serviço é “indefensável” por ser concomitante com o pagamento dos planos de saúde dos funcionários.
“O Senado proporciona uma estrutura integralmente mantida pelos cofres públicos. E o que acontecia na prática? Todos os servidores do Senado Federal têm um plano de saúde. E o Senado prestava assistência ambulatorial sem que essa assistência fosse ressarcida pelo plano de saúde. E, no final do ano, o Senado ainda tem que completar o orçamento do próprio plano de saúde. Essa redundância acabou, não vai continuar”, declarou.
A reforma anunciada hoje também resultará na junção de três institutos. O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), a Universidade do Legislativo (Unilegis) e o Programa de Integração Legislativa (Interlegis) serão fundidos em um único instituto. Da mesma forma, outros serviços serão extintos ou incorporados em outras secretarias. As áreas administrativas da Gráfica do Senado e do Serviço de Processamento de Dados (Prodasen) também serão unificadas.
As chefias de gabinete serão ocupadas pelos cargos comissionados já existentes, pois cargos desse tipo não poderão ser criados. Além disso, deixarão de ser chamados 117 concursados para a área de segurança e 42 para a área de assistência social.
A reforma irá ainda criar a Secretaria de Transparência e Controle Social e o Conselho de Transparência e Controle Social, ambos com funcionários remanejados de outros setores. Os dois órgãos serão responsáveis por orientar e fiscalizar os outros setores da Casa no que se refere à divulgação de informações e prestação de contas sobre os trabalhos do Senado. “Todos os Poderes da República são transparentes. Mas nós queremos mostrar que nenhum Poder é mais transparente que o Legislativo”, disse Renan Calheiros.
Ao fim de todo o processo, a expectativa é que o Senado economize R$ 262 milhões por ano. As propostas fazem parte de um planejamento estratégico maior, que será apresentado ao plenário da Casa em 30 dias. O planejamento conterá metas de curto, médio e longo prazo para o Senado Federal.