O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), adotou uma postura de cautela em relação ao julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a votação do projeto de lei que dificulta a criação de partidos. "Sinceramente não tenho expectativa. Estamos prudentemente aguardando a decisão do Supremo para, em seguida, decidir o que fazer", ressaltou na manhã desta quinta-feira (13), ao chegar ao Senado.

Iniciada na quarta-feira (12), a sessão em que teve início a análise da liminar de Mendes foi suspensa e será retomada na tarde desta quinta (13). Caso os demais ministros decidam derrubar a liminar, Renan disse, contudo, que não há decisão sobre como o projeto volta a tramitar na Casa - quando Gilmar Mendes suspendeu a votação, por meio da liminar, o plenário estava em meio à análise do projeto. "Nós não vamos fazer planejamento em função de uma decisão ou outra decisão. O bom senso e o equilíbrio recomendam que aguardemos a decisão para, a partir dai, decidir o que fazer.", destacou o presidente do Senado.

 Mendes chegou a dizer que a validação do texto indicaria que os outros ministros do STF foram "manipulados". "Me sentiria fraudado, sentiria que essa corte foi manipulada, utilizada para fins escusos", disse o ministro, considerando a hipótese de o tribunal dar aval ao novo texto.

Sem data definida

Depois de cancelar, pela quarta vez, a sessão do Congresso Nacional para análise dos vetos, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que ainda não há data definida para uma nova convocação. Ele destacou, contudo, a importância de que isso ocorra. "O processo legislativo se completa com a apreciação dos vetos. A presidente tem o direito de vetar, mas o Congresso tem o dever de apreciar esses vetos, um a um", afirmou na manhã desta quinta (13).

"Vamos convocar novamente o Congresso Nacional. Não há data definida ainda, mas vamos declarar prejudicados uma grande quantidade de vetos e vamos convocar, também, uma reunião com os lideres para combinarmos critério para apreciarmos os demais.", destacou Renan. Segundo ele, as sessões anteriormente chamadas não foram realizadas por ter coincidido com reuniões na Câmara ou no Senado.