O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu hoje que os líderes dos partidos indiquem os membros para a CPI da Petrobras para que os trabalhos de investigação na Casa comecem já na próxima terça-feira.

"Diante dos fatos expostos, solicito as lideranças partidárias que façam imediatamente as indicações dos membros da CPI, afim de iniciarmos os trabalhos dessa comissão na próxima terça-feira", afirmou Renan no plenário do Senado.

Antes de pedir as indicações aos partidos, Renan anunciou que manteve a decisão de recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a instalação de CPI no Senado para investigar exclusivamente a Petrobras. Renan disse que o recurso é "institucional", numa postura que não é "política ou partidária" porque a Casa precisa de normas claras sobre a instalação de comissões parlamentares de inquérito.

A ministra Rosa Weber, do STF, determinou há duas semanas a instalação de CPI no Senado exclusiva para investigar a Petrobras. A ministra acatou pedido da oposição para restringir os trabalhos da comissão de inquérito à estatal, ao contrário do que defende o governo.

O PT sustenta que a CPI investigue temas que não têm relação com a estatal, como o cartel do Metrô de São Paulo e o Porto de Suape (PE).

Os dois temas são incômodos para os prováveis adversários da presidente Dilma Rousseff nas eleições de outubro, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB).

Inicialmente, o PT anunciou que apoiaria o recurso de Renan ao STF contra a CPI exclusiva da Petrobras. Orientados pelo Palácio do Planalto, os petistas recuaram e passaram a defender a instalação imediata da CPI exclusiva da Petrobras no Senado porque temem passar para a opinião pública a imagem de que estariam trabalhando contra as investigações.

Com o recuo do PT, líderes do PMDB passaram a pressionar Renan para também desistir do recurso ao STF porque temem impactos negativos à sua imagem, e da sigla. Mesmo com a pressão contrária de seu partido e principais aliados, Renan decidiu manter o recurso.

O senador disse que é seu "dever de ofício" recorrer, demonstrando sua "coerência institucional". "Era meu dever funcional recorrer da decisão para que tenhamos decisão coletiva do Supremo", disse Renan ao afirmar que espera que o plenário do STF dê a palavra final sobre o impasse.

Na decisão, Rosa Weber afirma que é direito da minoria a instalação de CPI com temas relacionados apenas ao seu assunto principal. O STF considera legítimo ampliar o foco da CPI depois que as investigações tenham início, mas a ministra não autorizou essa prática antes da comissão de inquérito começar a funcionar, como defende o governo.

CPI mista 

Em relação à CPI mista (com deputados e senadores) da Petrobras, Renan convocou os líderes das duas Casas para decidirem conjuntamente na próxima terça se ela deve ser instalada. O presidente do Senado diz que a decisão de optar por uma das CPIs --mista ou apenas do Senado-- é política, por isso não pode tomá-la isoladamente.

"Qualquer decisão do presidente do Congresso de que uma CPI deve se sobrepor a outra, não deixa de ser decisão política. Por isso, vamos tomá-la a partir de reunião que faremos com os líderes partidários na próxima terça-feira", afirmou.

A oposição argumenta que a decisão de Rosa Weber também vale para a CPI mista, por isso Renan deve autorizar sua imediata instalação. DEM, PSDB e PPS querem que a CPI mista tenha prioridade porque desejam que os deputados participem das investigações em ano eleitoral.

Senadores governistas, por outro lado, defendem que Renan mantenha a data do dia 20 de maio para decidir sobre a CPI mista, quando está marcada sessão do

Congresso Nacional, sem antecipar o prazo. A estratégia é ganhar tempo para evitar as investigações conjuntas da Câmara e do Senado, já que em junho o Congresso começa a reduzir o ritmo de trabalhos em razão da Copa do Mundo e das eleições.

O Planalto defende a CPI apenas do Senado para investigar a Petrobras, ao contrário do que deseja a oposição, porque considera que tem mais poderes entre os senadores para controlar as investigações.

"A CPI do Senado está bem posta, é capaz de investigar. Já está o Senado sensibilizado por esse tema", disse o líder do PT, Humberto Costa (PE).

Líderes da oposição tentaram convencer Renan a antecipar para amanhã a reunião para decidir sobre a CPI mista, mas o peemedebista manteve a próxima terça-feira. 

Compartilhar