O presidente da Câmara, Marco Maia, reafirmou na terça-feira (16) que o projeto que redistribui os royalties do petróleo (PL 2565/11) e a proposta que extingue o fator previdenciário (PL 3299/08) farão parte do cronograma de votações até o fim do ano. Maia disse que o cronograma será definido em 30 de outubro, após o segundo turno das eleições municipais, em reunião com os líderes partidários.
"Vou apresentar um calendário de votações até o final do ano onde estarão incluídos os royalties, o fator previdenciário, o Código Aeronáutico, o Código de Processo Civil e o marco regulatório da internet", disse Maia.
O líder do bloco PV-PPS, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), afirmou que o projeto dos royalties já deveria ter sido votado antes das eleições, mas acredita que é possível concluir as votações até o fim do ano. "Eu não gosto muito de ver a mudança de data de votação, especialmente dos royalties. Há uma injustiça na distribuição desses recursos no Brasil”, disse Bueno.
Marco Maia pretendia colocar o projeto dos royalties em votação nesta semana, mas os líderes partidários não concordaram em votar o tema antes do segundo turno das eleições municipais.
Segundo o líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), o assunto precisa ser tratado quando não houver mais o envolvimento dos parlamentares com o segundo turno das eleições. “Para quem esperou até agora, 15 dias não vão fazer diferença e poderemos ter toda a atenção dos parlamentares.”