Os eleitores de São Sebastião da Vargem Alegre, na região da Zona da Mata, voltaram às urnas no dia 6 de abril para eleger um novo prefeito e vice. A resolução foi aprovada em sessão Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na última sexta-feira (31/01), mas só foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (4).

 

Segundo informações do TRE, as eleições suplementares em São Sebastião da Vargem Alegre se devem à cassação do prefeito reeleito Eloiz Massi (PDT) e do seu vice Cristiani Oliveira Pinto (DEM), em 1º de outubro do ano passado. Na ocasião, também teve seu mandato cassado o vereador Hélcio do Carmo Veríssimo (PDT), que foi substituído pelo suplente Vivalde Varizi, também do PDT. Atualmente, o cargo de prefeito é ocupado pela então presidente da Câmara Municipal, vereadora Sandra Aparecida Gonzaga (PDT). 

 

A cassação foi resultado de uma ação impetrada pelo segundo colocado nas eleições de 2013, Claudiomir José Martins Vieira (PMDB). Ele acusou o prefeito, o vice e o vereador de compra de votos, prática que ficou comprovada por meio de depoimentos de testemunhas e dos extratos telefônicos e bancários apresentados no processo.

 

Na ocasião, o relator do processo no TRE, juiz Alberto Diniz, concluiu que a “captação ilícita ocorreu pela doação de dinheiro à eleitora em troca de seu voto e de sua família.” Ressaltou ainda que ficou demonstrado o consentimento da conduta ilícita do prefeito e vereador, havendo nos “autos provas firmes e coerentes comprovando o liame entre os representados e o doador”.

 

No entanto, de acordo com desembargador, em relação à vice-prefeita Cristiani Pinto, não se demonstrou seu envolvimento nas condutas ilícitas, não cabendo a aplicação de multa, apenas a cassação do mandato. A decisão da Corte manteve a multa aplicada em primeira instância ao prefeito Eloiz Massi e ao vereador Hélcio Veríssimo no valor de R$ 25 mil.