Sabatina de futuro ministro do STF será retomada na quarta

Folhapress
13/10/2012 às 10:43.
Atualizado em 21/11/2021 às 17:11

(Fábio Rodrigues Pozzeboom/Arquivo/ABr)

SÃO PAULO - A análise da indicação de Teori Zavascki para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) será retomada na próxima quarta-feira (17), com sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.

Teori Zavascki, 64, é ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente por completar 70 anos.

A sabatina começou a ser realizada na CCJ em 25 de setembro, mas foi suspensa poucas horas depois, quando teve início a votação da medida provisória do Código Florestal no plenário do Senado. Pelo regimento da Casa, as comissões não podem realizar sabatinas ou votações paralelamente às votações plenárias.

Apenas cinco dos 25 senadores inscritos para fazer perguntas a Zavascki conseguiram fazer os questionamentos no dia em que a sabatina começou. Na ocasião, Zavascki não respondeu se vai participar do julgamento do mensalão no STF caso seja eleito. O futuro ministro deixou a decisão nas mãos do plenário da Corte. Segundo ele, cabe ao tribunal decidir sobre a participação de um ministro em um julgamento que está em curso.

Após a sessão na CCJ, a indicação de Zavascki precisa ser votada em plenário. O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente da CCJ, informou que pretende levar a indicação do futuro ministro para votação no mesmo dia em que a sabatina for concluída.

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