Saiba o que fazer se você não votou no primeiro turno das eleições
Neste domingo (1º), eleitores de todo o Brasil e os registrados no exterior foram às urnas para escolher presidente, governador, senador e deputados federal e estadual. Se você estava fora do seu domicílio eleitoral ou não votou por algum motivo, saiba como justificar e ficar em dia com a Justiça Eleitoral.
Para quem estava viajando, a primeira forma de justificar a ausência na votação seria o preenchimento do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) em uma seção eleitoral. O eleitor também poderia ter justificado por meio do aplicativo e-Título.
De acordo com o site do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), quem não justificou no dia do pleito tem até 1º de dezembro de 2022 para ficar em dia com a Justiça Eleitoral.
O TRE-MG lembra que a justificativa é válida para cada turno da eleição. Quem também estiver fora do domicílio eleitoral em um possível segundo turno, terá que fazer uma nova justificativa. Nesse caso, o prazo vai até 9 de janeiro de 2023.
Para quem mora ou está no exterior
Os eleitores que residem no exterior e não transferiram o título para algum consulado ou embaixada do Brasil têm 60 dias após cada turno para fazer a justificativa.
Já os que apenas estavam fora do país no dia das eleições têm 30 dias para se justificarem, contados da data do retorno ao Brasil.
O site do TRE-MG destaca que "o acolhimento ou não da justificativa apresentada ficará, sempre, a critério do juiz da zona eleitoral em que o eleitor for inscrito".
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