Os moradores de Lavras, no Sul de Minas, testemunharam uma cena no mínimo curiosa na política na última quinta-feira (13), com a posse de um novo prefeito, Silas Costa Pereira (PSDB), apadrinhado da ex-prefeita Jussara Menicucci (PSDB). O detalhe é que o tucano ficou no cargo por menos de quatro horas, entre o horário da diplomação no cartório, a posse na Câmara Municipal, e o fim do expediente do primeiro dia de trabalho. 

 

O ato ocorreu depois da publicação do acórdão dos embargos de declaração no diário oficial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), último passo antes da execução da cassação do prefeito eleito, Marcos Cherem (PSD) e do vice-prefeito Aristides Silva Filho (PSD), o “Tide”, por propaganda eleitoral irregular em 2012. 

 

A decisão do colegiado da Corte mineira foi conhecida em fevereiro, após uma série de tentativas da coligação de Silas Pereira de destituir Cherem do cargo, sob a alegação de que ele havia usado um jornal local e redes sociais para fazer campanha antecipada, desequilibrando a disputa pelo voto.

 

“Terminaram os trâmites do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) e o juiz de Lavras foi instruído a me diplomar e acionou a Câmara. Eu já sabia que a qualquer momento eu podia entrar para a Prefeitura, e já tinha conversado com aqueles que seriam meus secretários. Mas depois de umas quatro horas chegou a liminar a favor do Cherem”, afirmou Silas Pereira. 

 

De acordo com populares, o tucano foi empossado sob a guarda da Polícia Militar e teria promovido uma carreata para comemorar a posse, informação negada pelo próprio Silas. “Quem fez carreata foi o Cherem, depois que saiu a liminar do TSE. 

 

Decisão judicial

 

Na última quinta, o juiz eleitoral de Lavras deu efeito à decisão do TRE de empossar o segundo colocado no pleito. Silas Pereira e seu vice, Clóvis Corrêa, tomaram posse sob o comando do vice-presidente da Casa, na ausência de Antonio Marcos Possato (PTB) na cidade. O vereador conduziu a solenidade às 15h, eàs 18h30, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar a Marcos Cherem e ao vice-prefeito, Tide, para que eles permaneçam no exercício de seus cargos até o julgamento final em terceira instância, em Brasília. 

 

De acordo com Cherem, o TSE entendeu que “havia fundamento para concessão da cautelar como medida de preservação da administração pública local, pelo fato de a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo ser fundamentada unicamente em fatos já anteriormente analisados pelo TRE em outras ações eleitorais, quando ficou decidido que em nenhum deles, e aí eu friso, nenhum deles, houve a prática de qualquer ilícito ou gravidade apta à configuração de abuso ou de desequilíbrio do pleito”. 

 

A rixa política entre os envolvidos é antiga

 

Para o Tribunal Superior Eleitoral, prevaleceu ainda o fato de que a perda do mandato eletivo, “mesmo que por curto período de tempo, é, por si só, um dano de impossível reparação”. Marcos Cherem (PSD) está em seu primeiro mandato de prefeito. 

 

Para Silas Pereira (PSDB), a possibilidade de o TSE conceder uma liminar era remota. “Foi  surpreendente, em cima de pareceres contundentes de um colegiado do Tribunal Eleitoral em Minas, de argumentações  sólidas. Mas está tudo na legalidade, claro, e tem essa prerrogativa”, disse. 

 

Segundo Cherem, a população lavrense espera a “prevalência da vontade da maioria, demonstrada nas urnas no último pleito e continua esperando a vitória da democracia sobre essa judicialização das eleições”. “Por outro lado, a alternância de poder, apesar de retratar o direito de defesa constitucionalmente garantido a todos os envolvidos, acaba gerando uma instabilidade administrativa, o que o TSE inclusive pretendeu evitar”, afirmou, por email, ao Hoje em Dia. 

 

No que depender do segundo colocado no pleito, a batalha judicial está longe do fim. “Recebo mensagens no meu Facebook pedindo para eu deixar a prefeitura em paz, porém, eu sinto com toda a sinceridade que a nossa coligação está defendendo a moralização da cidade”, afirmou Silas Pereira. 

 

“Se fosse uma questão de dinheiro, como no tempo dos coronéis, era só ver quem tinha mais e dar a essa família o cargo. Mas não se trata disso. Estamos fazendo o mesmo que eles fizeram conosco no passado. E isso tudo não é porque a gente perdeu em 2012. Os processos são da campanha, mas estão aflorando só agora”, completou o tucano. Conforme Silas, o deputado Fábio Cherem (PSD), irmão de Marcos Cherem, questionou na Justiça a vitória da ex-prefeita Jussara Menicucci (PSDB), quando perdeu a disputa pelo Executivo na cidade. 

 

Ponto a ponto

 

No dia 9 de abril do ano passado, a coligação de Silas Pereira acusou o  prefeito Marcos Cherem de usar um jornal de Lavras para fazer propaganda eleitoral.

 

A segunda ação, no dia 11 de junho, apontou que o atual prefeito teria feito o uso indevido de meio de comunicação social durante a campanha. 

 

A terceira ação foi no dia 18 de junho, quando o juiz eleitoral de Lavras, Rodrigo Melo de Oliveira, concordou com a acusação de que Cherem teria gasto R$ 700 mil na contratação de prestadores de serviço na campanha. 

 

Nas três ocasiões, Cherem e Aristides recorreram e permaneceram nos cargos. No dia 28 de agosto, o TRE cassou o mandato dos dois.

No dia 8 de outubro, o juiz eleitoral de Lavras cassou pela quarta vez em primeira instância os mandatos.