O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, abriu nesta quarta-feira à tarde, a décima sexta sessão de julgamento do processo do mensalão. O caso será retomado com o voto do ministro Cezar Peluso sobre as condutas que envolvem o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, o publicitário Marcos Valério e os antigos sócios dele, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.
A possibilidade de condenação de João Paulo, o único dos réus que disputa um cargo nas eleições municipais, é grande. Candidato a prefeito de Osasco (SP), o petista tem quatro votos favoráveis à condenação por peculato e corrupção passiva. Segundo o Ministério Público, o deputado recebeu propina para favorecer a agência SMP&B, do grupo de Marcos Valério, no contrato de publicidade institucional com a Câmara dos Deputados, na época presidida por ele.
Até o momento, seis ministros já manifestaram seus votos. Restam outros cinco. Apenas os ministros Ricardo Lewandowski, revisor da ação, e Dias Toffoli deram razão à defesa do petista, que alegou que os R$ 50 mil que João Paulo ganhou de Valério serviram para custear despesas com pesquisas pré-eleitorais. Os dois ministros sustentaram que não houve irregularidades no contrato da Câmara.
Se receber mais dois votos pela condenação entre os cinco, João Paulo será condenado e crescerá a pressão para que renuncie à candidatura a prefeito. Ele também corre o risco de perder o mandato de deputado federal.
A expectativa é de que nesta tarde deva ocorrer a única participação de Cezar Peluso no processo, já que o ministro se aposentará compulsoriamente na próxima segunda-feira (3), ao completar 70 anos. Peluso não deve apresentar voto contra todos os 37 réus. Ele talvez se concentre nos casos de desvios de recursos públicos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil, atualmente em julgamento.
Matematicamente, Pizzolato, Marcos Valério e os ex-sócios dele têm votos suficientes para serem considerados culpados. Eles já receberam seis votos dos 11 ministros da Corte. Mas como os ministros podem voltar atrás das suas posições até o término do julgamento, a previsão é de que a decisão sobre esses quatro réus seja confirmada nesta quarta-feira.
