Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na área de licitações do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC/UFMG) aponta fragilidade no combate a fraudes em contratos de compras e irregularidades no desempenho da função de pregoeiro, entre outras.

A auditoria foi feita em 24 hospitais universitários do país, a partir da descoberta de um esquema de fraudes no Hospital Pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para beneficiar empresas privadas.

No Hospital das Clínicas, a auditoria do TCU identificou que documentos não são devidamente autuados e podem trazer “insegurança jurídica”, com risco de extravio dos autos. “Os documentos são arquivados à medida em que vão chegando, sem maiores formalidades”, aponta a auditoria.

Na Seção de Compras, o relatório do TCU diz que, em vez de os processos licitatórios serem feitos por funcionários da administração do hospital, ficam a cargo de terceirizados ou da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), contratada como apoio para o Hospital das Clínicas. Eles não passam por avaliação permanente da diretoria do hospital, o que contraria a Lei 10.520/2002, conhecida como Lei do Pregão.

“Verificou-se que estão sendo designados para tanto, pessoal contratado via fundação de apoio, o que não se revela recomendável ante a natureza da atividade e o vínculo empregatício precário existente”, traz o voto do relator José Jorge.

Segundo ele, a UFMG terá que rever algumas de suas ações para “zelar pela boa e regular condução dos interesses públicos sob sua tutela, a fim de que ocorrência como aquelas verificadas no Rio de Janeiro não se repitam”.

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