Audiência pública realizada no TRE selecionou as 43 urnas eletrônicas que serão auditadas (Fernando Michel)
A previsão de tempo instável, com chuvas e ventos fortes, neste fim de semana em Minas, pode ser um "componente tenso" para o transporte das urnas eletrônicas selecionadas para auditoria que estão espalhadas pelo Estado.
Durante a audiência pública de definição de urnas que serão auditadas, na manhã deste sábado (29), na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), o desembargador Maurício Soares, presidente da instituição, observou a possibilidade de as aeronaves da Polícia Militar "enfrentarem algum componente meteorológico, num trabalho que temos que resolver".
A Polícia Militar utiliza duas aeronaves que fazem a busca das urnas em oito regiões determinadas por questão de logística. Todo o processo é filmado e acompanhado por representantes de 15 entidades.
Esse mesmo procedimento foi realizado no primeiro turno, em 2 de outubro, e, de acordo com o TRE, não foi apresentada qualquer inconformidade nas dez urnas para o teste de autenticidade dos sistemas e 33 para o teste de integridade - seis dessas urnas em BH também passaram por um teste piloto de auditoria com biometria do eleitor.
Processo democrático
"Gostaria de evocar esse encaminhamento para a democracia e saudar o instrumento que nos faz capaz de realizá-la, a urna eletrônica. Quando acionada, ela não pede espelho, não pede conta bancária, não pede perfume importado. Diante desse instrumento, todos são iguais, com as singularidades de cada um. Homens, mulheres, pretos, brancos, gays, miseráveis e bilionários têm exatamente o mesmo peso, (...) formando a democracia de cada dia", assinala a juíza Roberta Fonseca, presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE).
O processo de escolha dos equipamentos eletrônicos foi acompanhado por 15 entidades, como Ministérios Públicos federal e estadual, Tribunal de Justiça (TJMG), Controladoria Geral de União, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Justiça Militar. Representantes de partidos políticos, entidades fiscalizadoras e uma empresa de auditoria externa contratada pela Justiça Eleitoral também fizeram esse acompanhamento. As entidades fizeram 16 indicações de seções eleitorais, divididas pelas oito regiões, e as demais foram sorteadas.
Testes
O teste de integridade é uma simulação da votação oficial em que servidores do Tribunal, de outros órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público em urnas oficiais deixam seus votos como se fossem eleitores de verdade. No dia da eleição, o total de votos reais digitados deve ser o mesmo das simulação.
Ao final, o total de votos digitados na urna, cujo registro consta do Boletim de Urna, deve ser exatamente o mesmo da soma dos votos das cédulas de papel digitadas no sistema de apoio informatizado.
No processo de autenticidade é verificado se as assinaturas digitais dos sistemas instalados nas urnas eletrônicas conferem com as assinaturas digitais dos sistemas lacrados no TSE no início de setembro.
A partir das 7h do domingo (30), as dez urnas são ligadas para que os dados da tela sejam conferidos com os do comprovante de carga. Em seguida, um programa faz a verificação das assinaturas digitais. Realizados esses procedimentos, a juíza ou o Juiz Eleitoral autoriza a impressão da zerésima, a partir das 8h, e a abertura da seção para a votação dos eleitores fica liberada.
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