BRASÍLIA – Os trabalhadores terceirizados serão o tema da primeira “mesa de negociação” que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) irá promover reunindo centrais sindicais e entidades patronais do país.
O anúncio foi feito, nessa terça-feira (23), pelo presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, que recebeu, em café da manhã, os presidentes das maiores confederações. Ele repetiu gesto feito há quinze dias, quando reuniu-se com os sindicalistas.
Em ambos os encontros, Reis de Paula travou conversas “de pé de ouvido” com os convidados, que puderam expressar suas preocupações quanto à Justiça do Trabalho. A terceirização foi colocada como pauta principal nas duas ocasiões.
Apesar de ser utilizada por diversas empresas do país, a contratação terceirizada de empregados ainda desperta controvérsia jurídica, porque, na segunda instância, por não haver um entendimento uniformizado, as sentenças variam conforme o Estado.
“Precisamos arranjar uma legislação adequada, compatível, pela qual sejam protegidos os direitos dos empregados, ao mesmo tempo em que o empregador tenha sua segurança”.
Responsabilidades
De acordo com o ministro, os patrões não querem ser surpreendidos com “responsabilidades” para as quais não estão preparados. Os trabalhadores terceirizados desejam as mesmas vantagens dos funcionários diretos.
O presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Clésio Andrade, disse que o Brasil é “o país da terceirização”. “As empresas estão se voltando para a sua atividade fim. Isso faz com que serviços básicos, como limpeza, vigilância, tenham de ser terceirizados”, explicou.