Toffoli condena Genoino, Delúbio, Valério e seus sócios
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta terça-feira o quinto voto pela condenação do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pelo crime de corrupção ativa no processo do mensalão. Dias Toffoli condena Delúbio, Valério e seus sócios. Para Toffoli, Delúbio teve "papel destacado" no esquema de distribuição de recursos para partidos ou pessoas ligadas ao PTB, PP, extinto PL e PMDB. No voto, contudo, o ministro disse que o repasse de dinheiro servia para quitar dívidas eleitorais de legendas aliadas ao PT e não para compra de apoio político dos partidos no governo Lula.
Dias Toffoli votou pela condenação do ex-presidente do PT José Genoino do crime de corrupção ativa. Toffoli foi o quarto ministro a considerar Genoino culpado pelo esquema de repasse de recursos a parlamentares de partidos da base aliada do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Até o momento, apenas o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, votou pela absolvição do ex-presidente petista.
O ministro usou os depoimentos do delator do mensalão e presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, e do ex-tesoureiro do partido Emerson Palmieri, para demonstrar que houve o repasse de recursos de origem ilegal para a legenda. Toffoli acatou a tese da defesa e ressaltou que as transferências de dinheiro serviram para dar suporte financeiro ao PTB nas eleições municipais de 2004. O acerto, disse, seria de R$ 20 milhões, divididas em quatro parcelas.
No caso dos réus ligados ao PP, Toffoli disse que o repasse do PT serviu para custear as despesas dos honorários do advogado do então deputado do partido Ronivon Santiago (AC). Ronivon, segundo o ministro do STF, era alvo de 36 ações movidas pelo PT que tentavam questionar seu mandato parlamentar. Segundo ele, foi feito um acerto pela cúpula do PP por meio do qual o PT arcaria com as despesas.
O ministro também mencionou o fato que o apoio financeiro ocorreu para lideranças do extinto PL e do PMDB. Para Toffoli, Delúbio atuou em parceria com o publicitário Marcos Valério. "A prova é forte e segura para demonstrar a atuação do réu Delúbio Soares", destacou.
Valério e seus ex-sócios já foram condenados por corrupção ativa em relação a João Paulo Cunha (PT-SP) e Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do BB, peculato, pelos contratos com a Câmara dos Deputados e Banco do Brasil, e lavagem de dinheiro, pela montagem do sistema de distribuição de recursos em parceria com o Banco Rural. Simone, por sua vez, foi condenada por lavagem de dinheiro.
Neste capítulo da denúncia, Valério é acusado de nove crimes de corrupção ativa relativos à compra de deputados de quatro partidos da base aliada do governo Lula. Para Toffoli, os recursos foram distribuídos devido à função dos parlamentares e se destinavam a "obter o voto favorável dos parlamentares". Em relação aos ex-sócios de Valério, Toffoli destacou que ambos assinavam alguns dos cheques usados no esquema para o repasse de recursos a parlamentares. Já Simone era a responsável dentro da agência de publicidade por organizar o pagamento aos políticos.