Se a recondução da presidente afastada Dilma Rousseff ao poder era algo totalmente impensável quando Michel Temer assumiu a cadeira interinamente, agora já passa a ser algo mais palpável. A marca de dois ministros afastados por envolvimento em escândalos e uma série de medidas impopulares em menos de um mês fizeram com que, pelo menos, 15 senadores, antes favoráveis ao impeachment, repensassem seus votos.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que até então não deixava claro seu posicionamento sobre o processo em curso, criticou a redução do prazo para o julgamento definitivo e a ameaça ao direito de defesa, indicativo de que os ventos estariam começando a soprar favoravelmente para o lado de Dilma.
Inicialmente, 55 dos 81 senadores foram favoráveis à abertura do processo de impedimento do mandado de Dilma Rousseff. São necessários 54 votos – o equivalente a dois terços – para a efetivação do trâmite. Portanto, se todos eles mantivessem seus votos, o impeachment seria uma realidade. Mas, segundo o senador João Capiberibe (PSB-AP), o número de adeptos à mudança do líder máximo da República caiu para 40 na Casa. Ou seja, 15 políticos ficaram insatisfeitos com o início do governo Temer.
Dois senadores que parecem estar dispostos a mudar o voto são Romário (PSB-RJ), que pediu para sair da Comissão de Impeachment, e Cristovam Buarque (PPS-DF), que criticou os escândalos envolvendo o atual governo.
Uma fonte que pediu para não ser identificada garantiu que as movimentações de bastidores seguem rumo a um consenso em torno de novas eleições. Alguns senadores votariam a favor da permanência de Dilma, caso ela divulgasse uma carta aberta se comprometendo a apoiar a realização de novas eleições. Ela garantiria o voto favorável ao novo pleito de 11 senadores de sua base aliada.
Novas eleições
Para a realização de novas eleições antes do prazo, é necessária aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O texto precisa passar por três vezes no Senado e três vezes na Câmara dos Deputados.
Já existem, inclusive, duas PECs sobre o tema tramitando no Senado, ambas de autoria de Walter Pinheiro, que deixou de ser senador para assumir a Secretaria de Educação da Bahia. Uma delas, a PEC 28/2016, trata da realização de um plebiscito no primeiro turno das eleições municipais deste ano.
O objetivo é saber se a população é favorável a um novo pleito presidencial. Caso a resposta seja sim, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria 30 dias para convocar as eleições. Esse texto teve a assinatura de 32 senadores. A outra PEC é a 20/2016, que aposta em eleições presidenciais em outubro. Já tem 20 assinaturas, mas é vista como a opção mais improvável.
Para o deputado Reginaldo Lopes (PT) uma PEC trazendo a possibilidade de novas eleições passaria facilmente pela Câmara. “Seria uma forma de os golpistas tirarem definitivamente a Dilma do poder”, afirma.
Novas eleições ganham adesão de pelo menos 30 senadores e devem ter ‘figuras’ carimbadas
Se a realização de novas eleições for aprovada, o pleito deverá ser dominado por figuras bastante conhecidas dos brasileiros. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lula), poderá ser o representante do PT, o ex-ministro de Integração Social, Ciro Gomes, do PDT, e a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, do Rede Sustentabilidade.
“O PMDB não tem um candidato forte e sai desse governo interino com a imagem desgastada. O PSDB também está sem opção e o Geraldo Alckmin não vai querer abrir mão do governo de São Paulo por uma aposta dessas”, afirma a cientista política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Eucimara Telles.
Para o deputado Reginaldo Lopes (PT) é provável que Lula seja o escolhido para representar o partido. “O Lula é o mais forte com certeza. Mas temos que ver se os golpistas não vão tentar barrar a candidatura dele”, afirma.
Eucimara acredita que o ex-presidente adotaria a postura de injustiçado e perseguido, enquanto Marina Silva o de salvação nacional.
Independentemente do tom usado nas possíveis eleições, uma coisa é fato: boa parte do eleitorado apoia um novo pleito. Uma consulta pública realizada no site do Senado revelou que 87,9% dos 40 mil participantes são favoráveis à realização de novas eleições. São 35,16 mil pessoas.
Inicialmente, a teoria de novas eleições era apoiada por um grupo de apenas seis senadores. Agora pelo menos 30 manifestaram concordância. Na próxima quarta-feira haverá uma reunião com o objetivo de debater como levar a proposta adiante. “É preciso que a população demonstre muito apoio à essa causa para ela sair do lugar. Com vontade política, conseguimos aprovar em uma semana”, afirma o senador João Capiberibe (PSB-AP).
Para Reginaldo Lopes, a melhor opção seria a realização de eleições gerais e não apenas presidenciais. “De que adianta mudarmos o presidente se vamos manter um Congresso extremamente conservador? Mas eleições gerais não passariam porque tem deputado com medo de perder o cargo”, critica. Ele acredita que as eleições podem ser uma boa opção apenas se for escolha da presidente afastada. “Por troca de votos não acho que seja justo”, afirma.
