(Ivaldo Cavalcanti)
BRASÍLIA – Apesar de possuir o terceiro maior orçamento entre os Tribunais de Justiça do país, a corte de Minas Gerais (TJMG) ocupa apenas a 16ª posição no ranking das que mais liberaram sentenças por magistrado. Os 1.355 juízes em atuação no Estado produziram, no ano passado, 1.041 decisões cada. A média nacional é maior – 1.392.
Os números foram divulgados nesta segunda-feira (29) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apresentou o balanço “Justiça em Números” – referente à atuação da justiça brasileira em 2011. O número de processos tramitando chegou a 90 milhões.
A baixa produtividade dos magistrados em Minas chamou a atenção do próprio CNJ, que, no texto, destacou o quadro. “Verificamos que o TJMG, embora possua total de magistrados 72% maior que o TJRJ, possui número de sentenças por magistrado 64% menor”, diz o texto, em referência ao Tribunal do Rio de Janeiro.
De fato, a Justiça Estadual em Minas é mais lenta do que em outras 15 unidades da federação. Os melhores desempenhos ficam com o Rio de Janeiro – 2.913 sentenças por magistrado – e o Rio Grande do Sul, com 2.427.
Para o conselheiro do CNJ José Guilherme Werner, os resultados do TJMG estão abaixo dos demais tribunais de grande porte por causa da má administração dos recursos disponíveis. “Nós fizemos um ranking de eficiência, em que nós comparamos todos os Estados. E nós percebemos que, se houvesse uma melhor gestão, o número de processos solucionados em Minas poderia ser maior”, apontou.
Quando o cálculo leva em conta a quantidade de processos baixados por magistrado, Minas sobe para o 13º lugar, com uma média de 1.144. Nesse quesito, a melhor colocação também fica com o Rio de Janeiro – 2.974.
Com relação ao orçamento, os R$ 2,8 bilhões autorizados para o TJMG representam 10,6% do montante nacional – um aumento de 7,4% em relação ao ano anterior. Procurada, a assessoria do TJMG informou que representantes da Justiça mineira estão em Brasília estudando a metodologia e que o órgão só deve se manifestar quarta-feira (31).