Partido de Bolsonaro

TSE abre investigação contra Valdemar Costa Neto, presidente do PL, por litigância de má fé

Hermano Chiodi
hcfreitas@hojeemdia.com.br
15/12/2022 às 14:59.
Atualizado em 15/12/2022 às 15:31
Costa Neto ressalta, porém, apoio a pautas de interesse público (José Cruz/Abr)

Costa Neto ressalta, porém, apoio a pautas de interesse público (José Cruz/Abr)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou abertura de processo contra Valdemar Costa Neto, presidente do PL de Jair Bolsonaro, por litigância de má fé. Segundo o entendimento dos ministros da corte, ao utilizar a estrutura partidária para questionar resultados da eleição sem apresentar provas, o político fez mal uso da justiça e dos recursos públicos.

"Ficou evidente a intenção deliberada do partido em incentivar movimentos criminosos e antidemocráticos, inclusive, com a apresentação do requerimento descabido”, disse o ministro Alexandre de Moraes durante o julgamento.

O pedido de investigação foi determinado nesta quinta-feira (15), durante julgamento que decidiu manter a multa de R$ 22 milhões aplicada ao partido pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE.

Sem refresco

O partido apresentou um pedido para pagar os R$ 22 milhões de forma parcelada. O ministro Raul Araújo chegou a votar favoravelmente a esta propostas, porém, foi derrotado pela maioria dos ministros. Desta forma, o partido terá os recursos do Fundo Partidário bloqueados até que toda a multa seja paga.

A reportagem solicitou posicionamento do PL em relação à decisão do TSE, porém o partido ainda não se manifestou.

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