O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (24), que o Jair Bolsonaro (PL) e sua coligação removam imediatamente conteúdo com informações falsas vinculando o candidato Lula (PT) a traficantes do Rio de Janeiro.

A propaganda de Bolsonaro utilizou uma visita que o candidato petista fez ao complexo do alemão, no Rio de Janeiro. Na propaganda de Bolsonaro, afirmava-se que a visita seria uma prova de que Lula “estaria ao lado de traficantes”; no ato de campanha, o ex-presidente utilizou um boné com a sigla “CPX”, que é a abreviação de “Complexo”, e nas redes sociais os apoiadores de Bolsonaro divulgaram mensagens dizendo que CPX era sigla de uma organização criminosa.

“O simples fato de Lula estar rodeado de pessoas periféricas e de etnia negra foi fato suficiente para viralizar inúmeras fake news de que Lula estaria usando boné com sigla de facção criminosa e de que Lula teria posado para foto com um ‘traficante’”, afirmaram os advogados da Coligação Brasil da Esperança. A propaganda veicula conteúdo de cunho extremamente preconceituoso, ao tentar transmitir “uma associação automática entre pretos periféricos e criminalidade, para colar em Lula a imagem de ‘pessoa que anda com traficantes’”.

O ministro Alexandre de Moraes escreveu, na decisão, que “a divulgação de fato sabidamente inverídico com a aparente finalidade de relacionar a figura do candidato adversário ao tráfico é suficiente para configurar propaganda eleitoral negativa”.

O ministro também determinou que Bolsonaro e sua campanha se abstenham de realizar novas publicações com os fatos inverídicos, tanto em concessionárias de serviço público como nas redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

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