O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio, informou nesta quinta-feira (6) que vai pedir que a Procuradoria-Geral da República investigue como o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato conseguir tirar título de eleitor falso. Pizzolato foi preso na quarta-feira (5) em Maranello, na Itália, após fugir do Brasil para não cumprir a pena de 12 anos e sete meses de prisão definida no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Marco Aurélio reconheceu que o sistema de cadastro de Justiça Eleitoral apresenta falhas, que poderão ser solucionadas quando todos os eleitores forem cadastrados por meio da biometria, processo no qual o cidadão é identificado pelas digitais. “Estou fazendo, diante dos fatos noticiados, um ofício ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que ele tome as providências cabíveis”, disse o ministro.
Para Marco Aurélio, mesmo tendo dupla nacionalidade, Pizzolato pode ser extraditado para o Brasil ou cumprir a pena em território italiano. “A Constituição italiana, ao contrário da brasileira, abre oportunidade à extradição do nacional, desde que exista tratado versando sobre esta extradição. E há o tratado Brasil e Itália, que viabiliza a entrega do nacional, mas quando haja concordância do governo requerido”, afirmou.
De acordo com a Polícia Federal (PF), a fuga ocorreu dois meses antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) emitir o mandado de prisão, no dia 15 de novembro do ano passado. A partir da decisão do STF, a Polícia Federal emitiu comunicado para a Polícia Internacional (Interpol). Houve também comunicação da PF para todos os seus adidos no exterior.
As investigações chegaram a um registro com o nome de um irmão do ex-diretor do BB, Celso Pizzolato, morto em 1978, na cidade de Concórdia, em Santa Catarina. O nome constava da lista de passageiros de um voo de Buenos Aires para Barcelona, na Espanha, do dia 12 de setembro. A partir daí, a Polícia Federal descobriu que o passaporte usado por Pizzolato para sair do Brasil era falso, assim como o passaporte italiano, o CPF e o título de eleitor.
Segundo os investigadores, Pizzolato deixou o Brasil no dia 11 de setembro, por Dionísio Cerqueira, também em Santa Catarina, na fronteira com a Argentina, e viajou 1.314 quilômetros de carro até o Aeroporto de Ezeiza, na capital argentina, onde sua esposa já havia comprado a passagem para Barcelona.
Pizzolato chegou a Itália no dia 14 de setembro, em um Fiat Punto, vermelho, com placa de Málaga, alugado pela esposa, Andrea Haas. Os investigadores identificaram que o sobrinho de Pizzolato trabalha na Escuderia Ferrari, de Fórmula 1, em Maranello, e passaram a acompanhar o movimento nas proximidades da casa há dois dias. Ao deixar a casa do sobrinho, acompanhado pela mulher, Pizzolato foi detido sob acusação de portar passaporte falso, em nome do irmão morto, embora a foto fosse verdadeira. Na Itália, o caso é considerado falsidade ideológica.