Em meio à corrupção e os malfeitos na posse de cargos públicos no Brasil, 464 servidores de órgãos federais do país foram retirados da administração pública em 2012. Os dados foram obtidos através do Portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU), órgão de controle que tem apertado o cerco contra os maus funcionários de entidades no âmbito da União.

O número de servidores cujas expulsões foram publicadas no Diário Oficial até o dia 30 de novembro contempla 393 demitidos, 35 destituídos e outros 36 cujas aposentadorias foram cassadas após procedimentos internos.
 
Os motivos das punições são variados, mas grande parte está relacionada a denúncias comprovadas de corrupção. As irregularidades mais comuns são o uso do cargo público em proveito próprio, a prática de atos de improbidade administrativa e o recebimento de propinas.
 
Esses motivos representam mais da metade das expulsões ocorridas no Brasil anualmente. No entanto, há outros tipos de irregularidades que também podem provocar a demissão do funcionário público, como excesso de faltas e abandono de emprego.
 
INSS

Os dados da Controladoria Geral da União mostram que as expulsões estão concentradas em poucos órgãos. Apenas quatro deles são responsáveis por mais da metade das punições aplicadas até novembro de 2012.
 
O grande campeão, ano após ano, é o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Sozinho, o órgão registrou 106 expulsões em 2012, ou quase 23% do total da administração pública federal.

O Ministério da Saúde vem logo em seguida, com 52 demissões, destituições e cassações de aposentadoria. A Polícia Rodoviária Federal registrou 47 casos de expulsão e a Polícia Federal, outros 33 casos.
 
Se considerados mais seis órgãos que lideram a lista, dez entidades da administração pública federal concentram três em cada quatro expulsões no serviço público. Na lista estão a Secretaria da Receita Federal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o Comando do Exército, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Anos anteriores
 
Os números de 2012, nos quais não estão computadas as demissões que por ventura tenham ocorrido em dezembro, ainda são menores do que os registrados em 2011, quando as expulsões bateram recorde. No ano passado, até novembro, haviam sido registrados 515 casos. Ao fim do ano, o balanço fechou em 564 expulsões.
 
De 2003 até novembro de 2012, já somam 4 mil os servidores que foram forçados a deixarem suas funções pelo cometimento de irregularidades. Se os dados de dezembro de 2012 não superarem bastante a média, será a primeira queda no número desde 2008. Naquele ano, foram 379 servidores expulsos. Em 2009, foram 438 e, em 2010, 521.
 
Diferenças
 
As punições consideradas “capitais” – ou seja, máximas e definitivas – no âmbito da administração pública federal diferem apenas de acordo com a função do servidor que é alvo do processo administrativo. As demissões, grande maioria dos casos, são aplicadas aos servidores efetivos, ou seja, aqueles concursados e que têm estabilidade funcional, em caso de cumprimento das normas legais.
 
A destituição se dá nos casos de cargos em comissão, as chamadas funções de confiança, cujo preenchimento se dá por indicação e não mediante concurso público. A cassação de aposentadoria se impõe no caso de servidores que estão inativos. Nesse caso, o processo pode ter sido iniciado enquanto o servidor estava na ativa ou mesmo após a aposentadoria já ter sido efetivada.

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