Tentando pegar carona na insatisfação popular e ganhar a simpatia da população, vereadores da capital usam criatividade e propõem projetos na área de mobilidade urbana. Os textos incluem a redução das tarifas nos fins de semana e feriados, gratuidade para grávidas e até a criação de autoescola pública.
Jorge Santos (PRB) propõe que a tarifa dos ônibus seja reduzida nas madrugadas durante a semana (quando as viagens e o numero de passageiros são menores), e gratuita em um domingo do mês. O parlamentar não indica de quanto será a redução, nem de onde virá os recursos que vão garantir a redução e deixa a definição para o Executivo. Na justificativa, argumenta que a proposta fará “justiça social”. “Devemos considerar que cidadãos não se deslocam no fim de semana justamente para economizar o dinheiro da passagem para alimentação”, explica.
O passe livre, objeto de desejo da Assembleia Popular Horizontal que colhe assinaturas para viabilizar um projeto de iniciativa popular na Câmara, já tem proposições semelhantes na Casa. O vereador Gilson Reis (PCdoB) protocolou proposta com o passe livre estudantil.
Duas outras propostas, de autoria do vereador Léo Mattos (PV), pretendem liberar as catracas dos coletivos em duas datas específicas: no 1º de Maio, Dia do Trabalhador e nas eleições. Nos dois casos, os custos serão bancados pela prefeitura.
“O voto deve ser valorizado e ocorrer de forma consciente. Aos governos cabe estimular a sua ocorrência”, justifica Mattos.
O líder do Governo na Casa, Preto (DEM) apresentou proposta para o “Meio Passe Escolar”. O projeto determina que o desconto será de 50% da tarifa, desde que o estudante resida a mais de um quilômetro da instituição de ensino. O custeio ficaria por conta da prefeitura. “É conveniente e oportuno a aprovação deste instrumento para garantir a acessibilidade destes estudantes”, justifica.
Autoescola pública é ideia de parlamentar
O vereador Gunda (PSL) propõe que seja criada uma “Autoescola Pública de Trânsito”, com o objetivo de “formar teoricamente o candidato à primeira habilitação”, e fornecer todos os cursos de uma auto escola comercial.
Teriam acesso à AEPT, prioritariamente, desempregados, pessoas com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e alunos das escolas públicas. O custeio correria por conta da administração municipal. Na justificativa, o parlamentar argumenta que o Código de Trânsito prevê essa modalidade de escola pública.
Se a proposta do vereador Juliano Lopes (PSDC) for aprovado, as grávidas a partir do quinto mês de gestação terão direito à gratuidade nos ônibus da capital. O projeto não aponta quem custeará o benefício. Na justificativa, Lopes argumenta que a partir deste período da gravidez as mulheres precisam de mais cuidados.