Um grupo de vereadores de Belo Horizonte já articula, nos bastidores, o pedido de cassação do mandato do vereador Alexandre Gomes (PSB). Segundo eles, as reportagens do Hoje em Dia não deixam dúvidas quanto à quebra de decoro parlamentar.
  O vereador Iran Barbosa (PMDB) informou que irá solicitar ao Ministério Público Estadual cópia da ação civil pública por improbidade administrativa. Nela, a Promotoria do Patrimônio Público acusa o vereador de trocar favores sexuais por emprego público. “Solicitarei os autos da ação ao Ministério Público. Com base nisso, verei a possibilidade de cassação. Se a mulher foi empregada (na regional Noroeste), certamente é quebra de decoro”, afirmou. Segundo ele, outro motivo que ensejaria a quebra de decoro parlamentar são os encontros ocorridos entre M.C. e Gomes em seu gabinete na Câmara Municipal.

Conforme mostrou a reportagem, com exclusividade, eles ocorriam sempre após às 17h e tinham teor sexual. É o que aponta a íntegra das conversas entre os dois publicadas na rede social “Facebook” e que embasaram a ação do MP mineiro.

Curiosamente, Iran Barbosa também foi alvo dos diálogos entre M.C. e o vereador Alexandre Gomes. “Ele puxou os pais... desonesto como o pai e desequilibrado como a mãe”, disse o parlamentar à mulher. Ela concorda. “Detesto a mãe dele. O pai é um safado”.

Iran Barbosa lembra que “qualquer cidadão pode pedir à Câmara que abra processo pedindo a cassação de vereadores”.

Outros vereadores já admitem a cassação, mas querem primeiro ver o impacto do escândalo na Casa. Muitos são candidatos a deputado e temem os efeitos de mais uma notícia negativa na imagem de todo o grupo de parlamentares.

Enquanto um grupo já fala em apurar o caso, outra corrente pensa em adiar a decisão sobre a abertura de investigações. O vice-presidente da Casa, Wellington Magalhães (PMN), sustentou ontem que a Câmara deve aguardar. “A Câmara não tem que fazer nada. Tem que esperar a Justiça”, afirmou, em posicionamento semelhante ao do presidente Léo Burguês (PTdoB).

Parlamentares dizem que ambos serão obrigados a investigar o caso, se avaliarem que a repercussão poderá alcançar a campanha de 2014.
Alexandre Gomes nega o teor da denúncia do MP. Segundo ele, o Tribunal de Justiça não deverá acatar a ação civil pública. O vereador sustenta que apenas encaminhou o currículo da mulher à regional Noroeste.
  PSB também cogita investigação
Além da Câmara Municipal, o vereador Alexandre Gomes pode enfrentar processo de investigação dentro do partido, o PSB. Ontem, o presidente municipal da legenda, João Marcos Lôbo, informou que abrirá procedimento para analisar o comportamento do vereador, caso algum filiado entre com representação contra ele. Gomes estaria articulando, nos bastidores, para não ser expulso da legenda.   MP tenta impugnar defesa do parlamentar   Conduta social imprópria e falta de limites morais. São as acusações que o Ministério Público faz ao vereador Alexandre Gomes (PSB) ao contestar sua defesa, já apresentada ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Gomes foi denunciado por empregar M.C. em um cargo terceirizado na regional Noroeste, em troca de favores sexuais, combinados por meio de conversas pornográficas pelo Facebook.

Na defesa, apresentada à Justiça, o vereador sustenta que apenas encaminhou o currículo da mulher. Ainda citou o princípio da razoabilidade.
Ele alegou “não configuração de improbidade administrativa, atipicidade da conduta, ausência de nexo causal, ausência de prejuízo ao erário, ausência de dolo, inexistência de enriquecimento ilícito, fragilidade do acervo probatório”.

A Promotoria rebateu a defesa apontando uma suposta promiscuidade entre o público e o privado.

“O vereador fez uso das prerrogativas do seu cargo, para conseguir emprego para M.C., recebendo em troca, a satisfação de sua lascívia e de seus desejos mais íntimos. A conduta, portanto, agrega alta reprovação social, eis que Alexandre José Gomes demonstrou ausência de limites morais no exercício de função pública, perpetuando a prática (nociva) do patrimonialismo”, criticou.

Agora, cabe ao Tribunal de Justiça a palavra final sobre o processo. A Justiça analisa o ato de improbidade administrativa, já que o poder público pagou M.C. R$ 600 por mês. O salário era completado pelo parlamentar. O caso com o vereador terminou após M.C. revelar ao vereador que estava grávida. Ela foi exonerada da do cargo terceirizado. 

Compartilhar