Após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Brito, decidir pela condenação do ex-deputado José Borba (PMDB) pelo cirme de lavagem de dinheiro, o julgamento chegou a seu primeiro empate nesta segunda-feira. Borba obteve cinco votos pela condenação e o mesmo npumero pela absolvição, estabelecendo-se, assim, um impasse com relação a sua situação.
O impasse acontece porque a corte dispõe, atualmente, de 10 ministros, já que Cezar Peluso se aposentou no final de agosto. Tal fato não atrapalha a condenação anterior por corrupção passiva.
No entanto, a situação será resolvida apenas ao fim do julgamento, já que todos podem alterar suas decisões. Os votos estão sendo registrados e não propriamente proclamados, explicou. “Como o processo é contínuo e, teoricamente, todos podemos mudar de voto, (....) o que temos feito na presidência desse nosso tribunal é registrar votos e não propriamente proclamar. Entendo que podemos deixar a questão do desempate para o final do julgamento.”, disse Ayres Brito.