Balanço de gestão

Zema critica tentativa judicial de barrar leilão do metrô e se diz confiante

Raissa Oliveira
raoliveira@hojeemdia.com.br
20/12/2022 às 11:41.
Atualizado em 20/12/2022 às 11:49

(Lucas Prates/Hoje em Dia)

O governador reeleito Romeu Zema (Novo) criticou as tentativas de impedir judicialmente o leilão do metrô de Belo Horizonte, previsto para quinta-feira (22). O comentário foi feito durante apresentação do balanço dos quatro anos de mandato em evento no Palácio das Artes, na manhã desta terça-feira (20). 

"Me parece que tem gente tentando evitar que aconteça. Está tendo aí uma disputa judicial. Mas, estamos confiantes que nesta quinta-feira, dia 22, lá na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), o leilão seja realizado com êxito", garantiu Zema. 

A ação citada pelo governador foi promovida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para impedir a realização do leilão.

No documento, o partido alega que a destinação do recurso federal descumprirá a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe que o presidente da República, no caso Jair Bolsonaro (PL), crie despesas obrigatórias para o próximo governo, no caso o de Lula (PT), nos últimos oito meses de mandato sem que haja dinheiro em caixa para custear o gasto.

A liminar, no entanto, foi negada pela Justiça federal. Na decisão, o juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRF 1), avaliou que não existe o "alegado desvio de finalidade em relação ao crédito especial", uma vez que o montante está contemplado no orçamento para o próximo governo.

Segundo o secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Fernando Marcato, a perspectiva é que o leilão aconteça na quinta. Até o momento, uma empresa já apresentou proposta para arrematar o empreendimento. 

O lance mínimo para a concessão do metrô é de R$ 19,3 milhões, e o investimento a ser realizado ao longo de 30 anos de contrato é de R$ 3,7 bilhões. Deste montante, R$ 2,8 bilhões serão aportados pelo governo federal, R$ 440 milhões pelo governo estadual e o restante pelo vencedor da licitação.

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