Presidente da Síria, Bashar al-Assad, decreta nova anistia geral no país

AFP
Publicado em 16/04/2013 às 11:52.Atualizado em 21/11/2021 às 02:52.

O presidente sírio Bashar al-Assad, promulgou uma nova anistia para os crimes cometidos antes desta terça-feira (16), com exceção do contrabando, insubmissão e uso de entorpecentes, informou a agência oficial Sana.

"O presidente Assad promulgou o decreto 23, que concede uma anistia geral pelos crimes cometidos antes de 16 de abril de 2013", afirma a agência.

"Em consequência, a pena de morte será substituída por prisão perpétua com trabalhos forçados e os sírios que se uniram a organizações terroristas cumprirão um quarto da pena", define o decreto.

Mas o decreto não é aplicado ao contrabando, uso de drogas e aos insubmissos que não cumpriram o serviço militar", completa o texto.

Assad decretou várias anistias desde o início da revolta em março 2011, mas, segundo as organizações de defesa dos direitos humanos, dezenas de milhares de pessoas continuam presas nos centros de detenção do país.

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