A partir desta semana todos os contratos de prestação de serviços no Tribunal Superior do Trabalho (TST) deverão reservar 5% das vagas para afrodescendentes. Em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, o presidente do TST, João Oreste Dalazen, assinou um ato determinando que todos editais de licitação para a contratação de empresas de prestação de serviços continuados e terceirizados contenham essa cláusula.
Conforme Dalazen, a reserva de vagas se justifica já que pesquisas revelam que os afrodescendentes são excluídos de vários cenários sociais. De acordo com o presidente do TST, cabe ao Estado assegurar a essa parcela da população a efetivação da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, sobretudo no setor público.
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