Código da mineração voltará a tramitar; discussão será retomada depois das eleições

José Antônio Bicalho
jleite@hojeemdia.com.br
09/08/2016 às 08:20.
Atualizado em 15/11/2021 às 20:15
 (Valéria Marques)

(Valéria Marques)

O novo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (PSB/PE), disse nesta segunda-feira (9), em Belo Horizonte, que aguarda apenas a passagem das eleições nos municípios para dar celeridade à tramitação do novo Código da Mineração no Congresso. Ele disse que o calendário eleitoral impede o avanço da discussão, que deve ser técnica.

Na tarde de ontem, Coelho Filho participou da solenidade de lançamento da publicação “Panorama da Mineração em Minas Gerais”, uma compilação de dados estatísticos e de análises técnicas do setor, no Museu das Minas e do Metal, na Praça da Liberdade.

Em sua primeira visita a Belo Horizonte como ministro, pela manhã ele se reuniu com o governador Fernando Pimentel, com quem tratou sobre “a necessidade da criação de um ambiente positivo entre as empresas (mineradoras) e os órgãos de licenciamento ambiental”. Depois, visitou uma mina de ouro da AngloGold Ashanti em Sabará.

Segundo o ministro, o presidente interino Michel Temer está ciente da necessidade de que o novo Código de Mineração tenha sua tramitação acelerada. Coelho Filho disse que já discutiu com Temer a necessidade de aprovação do projeto para que grandes investimentos no setor sejam retomados. 

“Acabar com a insegurança jurídica, criar uma agência reguladora e tratar do reajuste da Cfem é fundamental para que o Brasil volte a atrair investimentos. Desde que o novo Código passou a ser discutido, em 2012, tivemos uma queda drástica nos investimentos. Os projetos só voltaram a sair do papel quando os investidores tiverem segurança em relação ao futuro”, afirmou.

Samarco

Coelho Filho defendeu como “fundamental” a construção do ‘dique S4’ pela mineradora Samarco, no distrito de Bento Rodrigues, como medida para impedir que resíduos da Barragem do Fundão continuem sendo carreados pelo córrego Gualaxo para o Rio Doce. E, também, para “evitar uma reincidência” do acidente acontecido em Mariana.

Segundo ele, os impedimentos colocados inicialmente pelo Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) já foram resolvidos. No mês passado, o Iphan havia negado à mineradora autorização para a construção do dique. A negativafoi encaminhada à Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, do Ministério Público).

No documento, o Iphan reconhecia a necessidade de que os rejeitos que ainda descem da barragem do Fundão sejam contidos. Mas também defende que a comunidade de Bento Rodrigues tem o direito à preservação da memória.

“Agora, não existe mais impedimento legal. Então, é preciso construir o dique, e rapidamente”, afirmou o ministro.

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