SÃO PAULO - O Procon-SP vai autuar a Geo Eventos, empresa responsável pela organização da edição brasileira do festival Lollapalooza, nesta quinta-feira (11). O órgão contesta a cobrança de taxa de conveniência e a ausência de meia-entrada para alguns tipos de ingresso.

A pré-venda ocorreu na madrugada do dia 2 de outubro, pela internet, e os ingressos se esgotaram em menos de 24 horas.

O restante será comercializado a partir do dia 16. A multa pode variar de R$ 450 a R$ 6,5 milhões, de acordo com o dano causado ao consumidor e o tamanho da empresa, entre outros critérios. A empresa terá 15 dias para se manifestar a partir da data de autuação.

Segundo o Procon, a taxa de conveniência deveria ser fixa, porque o serviço prestado é o mesmo para os diferentes tipos de produtos. O valor cobrado, no entanto, foi de R$ 90 ou R$ 180, para meia-entrada e inteira, respectivamente.

Para o órgão, a cobrança de taxa é conveniente apenas para o organizador do evento, uma vez que, ao pagá-la, o consumidor não adquire nenhum benefício. A única taxa que poderia ser cobrada é a de entrega do ingresso - o Lollapalooza cobra o frete à parte.

Na pré-venda, o consumidor tinha direito à compra de duas entradas, sendo que apenas uma delas poderia ser destinada a estudantes.

A lei da meia-entrada exige a cobrança de 50% do valor total em qualquer tipo de ingresso e em qualquer momento da venda para os casos nela previstos.

Para a coordenadora institucional da Pro Teste Maria Inês Dolci, colunista da Folha de S.Paulo, as empresas se aproveitam de brechas na lei para criar políticas de vendas próprias, que muitas vezes são abusivas ao consumidor.

Ela defende a criação de uma lei federal que regularize a comercialização via internet e combata esses abusos.

A estudante de letras Nathaly Soares, 23, comprou o ingresso durante a pré-venda, mas também considera a taxa de conveniência "um abuso". "Nesse caso, não dá pra fugir. É pagar os R$ 90 agora ou pagar mais caro no ingresso individual depois", disse.

Procurada pela reportagem, a Geo Eventos não quis comentar a autuação.

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