Helen Borborema


Colaboração para O NORTE


 


· Representantes do poder público e da sociedade civil da região da Serra Geral, no Norte de Minas, se reuniram no último dia 22, no município de Porteirinha, para conhecer o Plano Territorial de Ações Integradas (PTAI) do Programa Territórios da Cidadania. 

O Programa Territórios da Cidadania é uma iniciativa do governo federal e tem como objetivo apoiar ações para o desenvolvimento. O programa funciona de forma integrada com vários ministérios que procura através de políticas públicas contemplar as demandas da sociedade civil.

O plano territorial é um retorno do poder público às propostas discutidas anteriormente com a sociedade e alterada. Agora o  governo reformulou-as e vem apresentar os resultados na tentativa de atender os cidadãos em suas necessidades.

IMPORTÂNCIA

Para Geraldo Mota, articulador do Território da Cidadania da Serra Geral, o desenvolvimento começa nas localidades onde as pessoas moram e precisa ser realizado de baixo para cima. Ele comenta que “ninguém melhor do que as pessoas dessas comunidades para saber o que estão precisando, não só apontando as medidas necessárias, mas também fiscalizando”.

Segundo Elton Barbosa, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha “é muito importante este momento, pois é uma oportunidade que a sociedade civil tem em participar das propostas e decisões do destino dos recursos públicos, mas é uma pena que nem todos participam.” Ele cita, como exemplo, a existência de 14 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais na região do Programa, ou seja, representantes legais dos trabalhadores e trabalhadoras, porém nem todos participam.

Sobre os desafios e dificuldades do Programa, Elton acredita que os agricultores e agricultoras tem sua simplicidade de ser e expressar. “Eles nem sempre entendem o processo com a mesma facilidade dos técnicos e representantes dos órgãos públicos”, o que ele acredita que dificulta o diálogo. Os agricultores têm muito a dizer, mas o tempo de debate é curto e as linguagens precisam estar em sintonia”, e acrescenta que “é necessário ocupar este espaço que é nosso”.

INVESTIMENTOS

Foram anunciados o montante de investimentos de R$ 230.793.979,71, ainda no ano de 2008. Muitas novidades foram colocadas como construção de escolas, projetos de infra-estrutura, programa de revitalização de rios entre outros, porém muitos dos recursos anunciados já são investidos, mas o governo considera como montante do Território, como Bolsa Família, PRONAF e Luz para Todos.

LOCALIZAÇÃO

Em Minas Gerais, existem quatro Territórios da Cidadania, sendo o Território da Cidadania da Serra Geral um deles, composto por 16 municípios da região: Espinosa, Mamonas, Gameleiras, Catuti, Manga, Monte Azul, Mato Verde, Pai Pedro, Serranópolis de Minas, Porteirinha, Riacho dos Machados, Nova Porteirinha, Verdelândia, Janaúba, Jaíba e Matias Cardoso.

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