Janaína Gonçalves
Repórter
O programa Garantia Safra 2009/2010 encerrou as inscrições segunda-feira, 21; só no Norte de Minas, 37 municípios aderiram ao fundo. Em Minas Gerais, o programa é operacionalizado pela Emater-MG e visa garantir renda mínima de até R$ 600, a agricultores familiares com perdas acima de 50% das lavouras de arroz, feijão, milho, algodão e mandioca. Trata-se de uma espécie de seguro para compensar pequenos produtores de prejuízos decorrentes de estiagem ou excesso de chuvas.
O beneficio é uma ação do Pronaf - Programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar, executada em parceria com estados e municípios. Os recursos para bancar os benefícios vêm das contribuições de agricultores, prefeituras, governos estaduais e governo federal, a partir de um fundo financeiro solidário chamado Garantia Safra.
Cada família é beneficiada com R$ 600,00, para o produtor que tem uma área de meio a 10 hectares. Além disso, para manter o plano e safra todos contribuem o produtor rural com 1% do valor do fundo, ou seja, R$6,00, já o município paga 3% do valor do beneficio mais o número de adesão avaliado na cidade, já o estado contribui com 6% mais adesão, e no país é 20% do valor da garantia mais o números de estados, municípios que se interessaram pelo amparo rural.
Só nos municípios de Capitão Enéas e Bocaiúva, 2.373 produtores se inscreveram no plano, uma vez que Minas já assinou o Termo de adesão do estado ao fundo Garantia Safra 2009/2010, junto à União.
- Para a safra 2009/2010, o programa reservou para Minas uma cota de 19 mil adesões. A área de abrangência do Garantia Safra no estado mineiro alcança as regiões Norte e Vales do Mucuri e Jequitinhonha. O benefício de R$ 600, será pago em quatro parcelas de R$ 150. Nas safras anteriores, o valor foi de R$ 550, pago em cinco parcelas de R$ 110.
Todo ano a inscrição é aberta aos agricultores familiares que vivem no semi-árido e é feita por meio da obtenção, atualização ou complementação da DAP - Declaração de aptidão ao Pronaf, dentro do período de inscrição definido para cada município que aderir. Portanto, os interessados devem procurar a prefeitura para se informar dos períodos e locais de inscrição de cada município.
No dia 18, sexta-feira a Emater-MG inicia em São Francisco realizou uma série de oito encontros na área de atuação do Garantia Safra, para divulgar e esclarecer sobre o programa. - A expectativa foi reunir lideranças municipais e de agricultores de mais de 90 municípios, acrescenta.
Além de divulgar o programa, receber as inscrições dos agricultores (após as adesões necessárias), apoiar tecnicamente o CMDRS - Conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável, nos processos de seleção e adesão, a Emater-MG também emite laudos técnicos, definindo as perdas do agricultor.