Janaína Gonçalves


Repórter

O secretario de Agricultura, pecuária e abastecimento, Gilman Viana Rodrigues, anunciou neste mês a redução tributária para agricultores na comercialização de seus produtos por meio de associações e cooperativas.

Ele ressaltou que o projeto está em andamento e a adoção da medida depende da assinatura de um  protocolo de intenções envolvendo as secretarias da Fazenda, de Desenvolvimento Econômico, e da Agricultura, com a sua vinculada Emater-MG. A proposta é reduzir para 3% o ICMS recolhido às associações e cooperativas que aderirem ao protocolo.

Hoje, tanto as cooperativas quanto as associações de agricultores familiares estão trabalhando com uma taxa de ICMS variando de 07 a 18%.

De acordo como o coordenador do pólo rural de Montes Claros, Osmano Alves Barbosa, o beneficio vai favorecer os pequenos produtores das 172 comunidades rurais em Montes Claros.

- Esta é uma forma de fidelizar a fortificar a as comunidades a terem associações e cooperativas sólidas para serem beneficiadas com estes reajustes – diz.

Além disso, com a aprovação da nova medida, as pessoas terão mais condições de melhorarem a renda e a qualidade de vida, e propõe também a administração de custo e benefícios aplicados em cada localidade.

Ele ressalta que, com o processo de industrialização da agricultura, cabe a tecnologia criar novos conhecimentos capazes de alavancar o desenvolvimento local e regional inovador, apoiado na sustentabilidade e na inclusão social.

- O processo de exclusão de trabalhadores e pequenos produtores rurais não podem ser compreendidos apenas pelo estudo dos condicionantes tecnológicos, econômicos e sociais determinados pela natureza do processo de modernização tecnológicos, mas, também deve ser referenciado na análise do processo de desenvolvimento em sua dimensão política e territorial, regional e local. Por isso há necessidade de incrementar e fortalecer o setor, e esta redução é um exemplo – diz.

Para o vice-coordenador Lorivaldo Araújo, as disparidades regionais percebidas com relação às pessoas excluídas do processo de desenvolvimento econômico, em geral, e da modernização da agricultura existe, mas,  deve-se ter uma atenção especial das políticas do estado e do próprio produtor rural, a preocupação em diversificar sua propriedade e cada vez mais compreender o funcionamento dos mercados tradicionais e descobrir os nichos de mercado capazes de absorver os seus produtos.

- Há necessidade de se encontrar formas e mecanismos organizacionais e institucionais capazes de promover a gestão tecnológica, sendo este um dos principais desafios do processo – diz.

Compartilhar