A Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) inicia nesta quinta-feira (30) uma varredura no setor de entretenimento da cidade, com objetivo de verificar as condições das casas noturnas. O município nunca fez um estudo a esse respeito, mas o chefe da Fiscalização Geral, Osvaldo Braga, diz acreditar que em torno de 40% dos estabelecimentos de pequeno e médio porte estejam irregulares.

Pela estimativa do Setor de Fiscalização, existem hoje em Ribeirão 300 casas noturnas em funcionamento. Somente no ano passado foram fechados 30 estabelecimentos do tipo em ações conjuntas desencadeadas com o apoio dos bombeiros, do Ministério Público e outros órgãos. O motivo para o fechamento foi a falta de estrutura obrigatória e a ausência também de documentação que autorizasse esses locais a funcionarem.

Um grupo de trabalho foi montado e irá percorrer todas as casas noturnas. Esse trabalho deve ser encerrado já nos próximos dias de modo que a prefeitura tenha uma radiografia do setor. Serão verificados itens de segurança e demais exigências previstas em lei. Os fiscais vão se atentar principalmente ao AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), documento obrigatório para que um local desses possa abrir as portas. Também serão verificados a licença fornecida pela Vigilância Sanitária e o alvará emitido pela prefeitura.

Quem estiver irregular será notificado e terá 30 dias para se enquadrar à lei. Depois disso, o estabelecimento poderá ser lacrado pela fiscalização. Em Ribeirão Preto já foram registrados incêndios em duas boates. Em 1995 um jovem de 20 anos morreu após o fogo atingir a boate Spacatto, que funcionava sem alvará. Mais recentemente, em 2007, foi a vez da boate Norma & Dean ser destruída em um incêndio, mas nesse caso não houve vítimas.

Franca acha 43 irregularidades em casas de shows

Uma ação que tem à frente o Ministério Público Estadual está fiscalizando todas as casas noturnas de Franca (SP). A operação começou no final de 2011 e até agora já identificou 43 casos de irregularidades. Foram notificados a prestarem esclarecimentos boates, bares, salões de festas, clubes e ainda as pessoas responsáveis pela realização de eventos em espaços abertos.

De acordo com o promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo, Carlos Henrique Gasparoto, o objetivo é fazer com que as normas de segurança sejam cumpridas. Foi estipulado o prazo de 30 dias para que a situação seja regularizada e, se isso não for feito, está prevista uma multa no valor de R$ 5 mil. Persistindo a falha, o estabelecimento será fechado.
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