Estudo recente revelou que dos 50 megaprojetos de infraestrutura em execução ou que estão para serem iniciados no mundo, 14 estão no Brasil. Desses 14, apenas um, assim mesmo parcialmente – o relacionado com a Copa do Mundo de 2014, que prevê construção ou reforma de estádios e obras de mobilidade urbana –, tem participação mineira. Boa parte desses projetos, estimados em R$ 250 bilhões e que vão consumir, para serem concluídos, mais de 26 milhões de metros cúbicos de concreto, fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Os números demonstram que o Brasil, apesar de todas as dificuldades, está passando por uma revolução na sua infraestrutura. Isso explica em parte a situação atual de pleno emprego no país, enquanto o desemprego global atinge 200 milhões de trabalhadores. Conforme relatório divulgado na segunda-feira (3) pela Organização Internacional do Trabalho, o desemprego é maior nas economias desenvolvidas, nas quais o nível de emprego não deve voltar, antes de 2017, ao nível existente há cinco anos, anteriormente à crise financeira internacional. Nos países emergentes e em desenvolvimento, a recuperação daquele nível de emprego está prevista para 2015.
No momento em que a economia mundial se encolhe, a manutenção do crescimento brasileiro, embora menor do que o necessário, tem seus riscos. Um deles foi revelado nesta semana: o crescimento do endividamento externo dos estados, com aval do Ministério da Fazenda, tendo em vista a expansão das obras públicas. A dívida em dólar dos estados aumentou mais de 50% desde abril do ano passado, subindo de US$ 12,5 bilhões para US$ 19 bilhões.
Como comparação, desde 2004, quando Minas recuperou o crédito externo, até o final do governo Aécio Neves, o governo estadual contratou US$ 1,21 bilhão junto ao Banco Mundial (Bird) e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Em novembro passado, o governador Antonio Anastasia tomou empréstimos de US$ 450 milhões do Bird e US$ 1,3 bilhão do Banco Credit Suisse. Não para obras de infraestrutura, mas para saldar dívidas antigas do Estado com a Cemig, no valor de R$ 5 bilhões. Uma operação considerada vantajosa, pois os juros externos estão mais baixos que no Brasil, mas há um risco cambial. Se o dólar subir muito, a vantagem se transforma em desvantagem.
É preciso muito cuidado, para que Minas e outros estados não voltem à situação da década de 90, anterior à Lei de Responsabilidade Fiscal.