Os 41 itens oferecidos pelo Farmácia Popular à população brasileira passam a ser distribuídos gratuitamente. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou nesta sexta-feira (14), em entrevista à Rádio Clube do Pará, a informação anunciada pela ministra Nísia Trindade (Saúde) durante encontro com novos prefeitos e prefeitas, em Brasília, na quinta-feira (13).
Todos os remédios que a farmácia popular entrega para pessoas que têm o uso continuado, aqueles que a pessoa precisa ter, como remédio para pressão, para diabetes, que tem de tomar obrigatoriamente, serão distribuídos gratuitamente para todo o povo brasileiro”, garante Lula.
Segundo estimativa do Ministério da Saúde, a medida vai beneficiar diretamente mais de 1 milhão de pessoas por ano, principalmente idosos, que antes pagavam coparticipação em alguns insumos. O anúncio se estende a toda a população brasileira.
Com a ampliação da lista, as fraldas geriátricas passam a ser fornecidas de graça ao público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais. A Dapagliflozina, medicamento usado no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular, também será ofertada sem custos.
“Estamos acrescentando na gratuidade as fraldas geriátricas, ou seja, estamos falando também de envelhecimento da população. Eu sei a real importância dessa ação. Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance”, explicou a ministra Nísia.
Crescimento do programa
Entre 2022 e 2024, o Governo Federal ampliou o número de pessoas atendidas pelo Farmácia Popular em quase 20%, aumentando em 4 milhões o número de beneficiários. No período, o total de pessoas atendidas passou de 20,7 milhões em 2022 para 24,7 milhões em 2024.
Desde 2023, o Farmácia Popular avançou significativamente. Até 2022, só eram oferecidos de graça medicamentos para asma, diabetes e hipertensão. Em 2023, todos os beneficiários do Bolsa Família passaram a retirar os 40 medicamentos sem custos. A iniciativa ampliou o acesso à assistência a 55 milhões de brasileiros.
A saúde da mulher também foi priorizada, com acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. São produtos que eram oferecidos pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto) e desde 2023 integram a gratuidade. Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor foram beneficiadas.
Dignidade menstrual
Iniciado em 2024, o programa Dignidade Menstrual também ampliou o acesso à saúde para populações em situação de vulnerabilidade, por meio da entrega de absorventes. Em seu primeiro ano, o programa beneficiou 2,1 milhões de pessoas de baixa renda em todo o Brasil. Pelo Farmácia Popular, a iniciativa garante acesso a itens básicos de higiene menstrual e distribuiu, em um ano, mais de 240 milhões de absorventes, num investimento de R$ 119,7 milhões do Ministério da Saúde.
Orçamento e credenciamentos
Em 2024, o orçamento destinado ao programa alcançou R$ 3,6 bilhões, superando os R$ 3,1 bilhões de 2023 e os R$ 2,5 bilhões de 2022. A previsão para 2025, de R$ 4,2 bilhões, representa um aumento de 69% em relação a 2022.
Além da ampliação da gratuidade, anunciou nova fase de credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não são atendidos. O credenciamento foi retomado em 2023, após oito anos sem nenhuma nova farmácia incluída. Com as novas habilitações, a expectativa é a universalização do Farmácia Popular. Atualmente, o programa está em 4.812 municípios, abrangendo 86% das cidades e cobrindo cerca de 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias.
Para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que ele esteja em um município com vaga aberta e reúna a documentação exigida. O processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação dos seguintes documentos autenticados ou com certificação digital:
- Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702);
- Registro na junta comercial ou certificação digital;
- Licença sanitária estadual ou municipal;
- Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
- Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
- Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
- Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
- Comprovante de conta bancária da empresa.