O secretário nacional de Segurança Pública, Guilherme Theophilo, disse nesta terça-feira (23) que pretende transformar a Força Nacional em uma guarda nacional de segurança pública. Já defendida em governos anteriores, a proposta significa converter a atual tropa de “pronta-resposta”, formada por profissionais temporariamente cedidos pelos governos estaduais, em uma força militar integrada por efetivo próprio e permanente.
Eu pretendo que a nossa Força Nacional seja uma guarda nacional de segurança pública institucionalizada, como existe em outros países”, disse o secretário esta manhã, durante cerimônia de assinatura de um acordo de cooperação com o Conselho Nacional dos Institutos Federais de Educação (Conif), com o objetivo de viabilizar a realização de cursos de formação e capacitação de agentes de segurança pública em todo o país.
Segundo Thephilo, o caráter federativo da Força Nacional, dependente de que estados e o Distrito Federal cedam policiais militares e civis, bombeiros e peritos para a formação da tropa não atende à demanda.
“Tenho uma demanda que vocês não imaginam. Todo mundo malha a Força Nacional, mas tem estado esperando para a gente atuar lá”, comentou o secretário, lembrando que, há poucos dias, o Ministério da Justiça autorizou o emprego do efetivo para reforçar a segurança na Esplanada dos Ministérios por 33 dias a partir da última quarta-feira (17).
Na portaria ministerial que avaliza o uso da Força Nacional na Esplanada, o Ministério justificava a medida apontando a necessidade de “preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, além da defesa dos bens da União, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília”. Hoje, o secretário confirmou que a medida se deve à previsão de realização de atos e eventos organizados por diferentes movimentos sociais, tais como a 15ª edição do Acampamento Terra Livre, que é organizado pelo movimento indígena e começou hoje, na Esplanada. E o chamado Abril Vermelho, realizado em todo o país, pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), para cobrar a Reforma Agrária, entre outras reivindicações.
“Agora vai ter o Abril Vermelho e temos que fazer a segurança na Esplanada”, declarou o secretário, voltando a destacar a necessidade de um efetivo permanente. “Todos os presídios federais estão pedindo [a presença da tropa federativa]. Temos toda a fronteira necessitando da presença da Força Nacional. Não dá mais para ficar assim. Vamos institucionalizar; criar a carreira de segurança pública”, acrescentou o secretário, dizendo estar “dependente” dos governos estaduais.
Criada em 2004 para apoiar o policiamento ostensivo em unidades da federação que peçam ajuda ao governo federal durante episódios de perturbação da ordem pública, a Força Nacional também pode atuar em situações de emergência e calamidades públicas, podendo, inclusive, cooperar com órgãos de segurança federais. Sediada em Brasília, a tropa é composta por policiais militares e civis, além de bombeiros e peritos cedidos pelos governos estaduais e do Distrito Federal por até dois anos. Durante este período, os profissionais selecionados por suas próprias instituições de origem passam por um curso de capacitação que inclui treinamento físico e aulas teóricas.