Senador defende financiamento público de campanhas
O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) defendeu na quinta-feira (2) o financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais. Ao lembrar casos como o Mensalão, que começou a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, e o esquema de Carlinhos Cachoeira, que envolvem doações de campanha, o senador apontou a necessidade de mudanças na legislação.
"Na minha avaliação, mais uma vez os fatos demonstram a necessidade imperiosa de reformulação integral do nosso sistema de financiamento público, do nosso financiamento de campanha", disse o senador.
Para Souza, o sistema atual, com doações da iniciativa privada, cria uma distorção na finalidade do gestor público de trabalhar pelo bem comum, respondendo à sua consciência. Com o financiamento público, segundo Sérgio Souza, os candidatos seriam “devedores exclusivos do povo brasileiro”.
Além disso, o senador argumentou que o financiamento público facilitaria a fiscalização e promoveria campanhas mais “enxutas”, que forçariam os candidatos a apresentar, de forma clara e transparente, as ideias e propostas de campanha.
– Com isso, teríamos, ainda, um aprimoramento na qualidade do nosso processo eleitoral no que se refere a sua principal finalidade, de eleger os mais capazes para o desempenho do mandato e não o político que possui o melhor marqueteiro de campanha.
Elaborado pela comissão criada para discutir a reforma política, o projeto que estabelece o financiamento público das campanhas (PLS 268/2011) está pronto para a votação em Plenário. Segundo Sérgio Souza, no entanto, ainda há muita resistência ao assunto no Congresso.
Uma alternativa seria estabelecer regras de transição entre o modelo atual e o financiamento público. Para o parlamentar, esse caminho pode ser construído com o PLS 140/2012, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que cria o Fundo Republicano de Campanha e dispõe sobre as doações e contribuições de pessoas físicas e jurídicas para as campanhas eleitorais. A proposta tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e tem o próprio Souza como relator.