O equivalente a um terço de todos os impostos pagos no país não vai para o Tesouro Público, mas fica nos bolsos de sonegadores. A constatação foi feita a partir do levantamento do “Sonegômetro”, que soma todos os impostos que deixaram de ser pagos no país, incluindo os federais, estaduais e municipais.

Nessa quarta-feira (20), até as 18h, R$ 318 bilhões haviam sido sonegados, enquanto, até o mesmo horário, pouco mais de R$ 1 trilhão foram pagos em impostos no país, neste ano, de acordo com o “Impostômetro”.

Como parte da programação do seminário “INequidades do Sistema Tributário Nacional”, que ocorre nesta quinta-feira (21) e nesta sexta-feira (22) em Belo Horizonte, um telão com o Sonegômetro estará em Belo Horizonte, na Praça Afonso Arinos, no Centro, para mostrar o total de impostos sonegados, com atualização constante.

O Sonegômetro foi lançado no ano passado pelo Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), e fica instalado em Brasília. O caminhão que trará o painel a Belo Horizonte já passou por São Paulo e Salvador.

Carga tributária

Para o presidente do Sindicato dos Auditores da Receita Federal em Belo Horizonte, Luiz Sérgio Soares, é preciso tanto diminuir a sonegação como a carga de impostos pagos no país, o que envolve diretamente a Reforma Tributária, que não avança no Congresso Nacional.

“A hora que começar a diminuir a sonegação, pode-se diminuir a carga tributária. Se isso não for feito, gera uma sensação de injustiça, e não se consegue diminuir os impostos. É preciso que o sistema não seja tão injusto com quem quer pagar. Precisamos deixar o ciclo vicioso e entrar no virtuoso”, avalia.

Além do Sonegômetro, o seminário servirá para que sejam lançadas duas frentes de trabalho. Uma é o “Isentômetro”, que pretende estimular que sejam utilizados critérios científicos na isenção de impostos. A outra é o lançamento de um projeto para se debater a Reforma Tributária, que pretende ter resultados a médio prazo.

“O Sistema Tributário deve funcionar como um mecanismo de distribuição de renda, mas não é isso o que ocorre no Brasil, onde os ricos pagam menos impostos”, avalia.

Mudança no sistema exige ‘cidadania fiscal’

O modelo de tributação brasileiro só será alterado se a sociedade se organizar e exigir do Congresso Nacional mudanças nas alíquotas e na forma de cobrança dos impostos.

Essa é a análise do presidente do Sindicato dos Auditores da Receita Federal em Belo Horizonte, Luiz Sérgio Soares, que avalia a necessidade de uma “cidadania fiscal”.

Para isso, nesta quinta (21) e nesta sexta-feira (22) será realizado no auditório da Faculdade de Direito da UFMG, na Praça Afonso Arinos, no Centro da capital, o seminário “INequidades do Sistema Tributário Nacional”.

O credenciamento começa às 8h, mas o primeiro painel, “A Tributação dos Inocentes”, será às 9h. Estarão presentes a professora da UFMG Mizabel Derzi, o ex-presidente do Ipea e professor da Unicamp Márcio Pochman e o auditor fiscal da Receita Federal Marcelo Lettieri.

Ao longo do dia, serão realizados debates sobre propostas alternativas ao atual sistema de tributação brasileiro, assim como o combate à sonegação fiscal.

Nesta sexta, o seminário tratará de desoneração da folha de pagamentos e terceirização, dentre outros temas. A última palestra, às 16h, será de Frei Betto, colunista do Hoje em Dia, com o título “Pecados Sociais – a sonegação e o mau uso dos recursos públicos”.

De acordo com Soares, o seminário não fará apenas críticas ao atual sistema. “A ideia é realizar um evento propositivo, apresentando sugestões práticas para aperfeiçoar o sistema, que necessita de reforma urgente nos seus vários aspectos técnicos e federativos”, argumenta.

O auditório da Faculdade de Direito da UFMG tem capacidade para 500 pessoas e a entrada é gratuita.
 

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