(Marcelo Prates/Hoje em Dia)
O que define o seu voto? Intervenção mínima, mediana ou máxima do Estado na economia; priorização de políticas públicas em saúde, educação, segurança; ou, ainda, o posicionamento em relação a temas polêmicos de direito privado, como o aborto e a legalização da maconha? Enquanto muitos eleitores debatem, por exemplo, se o Banco Central independente é uma boa opção ou não, para outros o mais importante é o posicionamento moral do candidato, independentemente de sua linha política ou econômica. Nestas eleições, como nas passadas, essas questões voltaram à mesa de debates, e devem influenciar diretamente o voto. Entre os três presidenciáveis melhor colocados nas pesquisas há alguns consensos, mas também muita discórdia, principalmente quando o assunto é união civil entre pessoas de mesmo sexo e a adoção de crianças por casais gays. Para o doutor em direito pela UFMG e professor do Ibmec e da Ufop Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, é fundamental que, em uma democracia, os candidatos tomem posições para que o eleitorado saiba o que está escolhendo. “É importante polarizar o debate. Os candidatos a cargos eletivos têm que ter posições claras sobre esses temas. Mas, o que temos visto são os principais candidatos tentando se esquivar. Todos eles procuram ser o mais neutro possível. Têm a posição de não tomar posição. O problema é que não se colocam nem contra nem a favor”, avalia. Alexandre enfatiza que ainda falta um amadurecimento político da sociedade brasileira para que todos entendam que esses temas devem ser debatidos sem viés religioso. Posicionamento Como os principais candidatos não puxam esse debate, coube aos nanicos colocar o tema em pauta. De um lado estão Luciana Genro (PSOL) e Eduardo Jorge (PV), favoráveis à descriminalização do aborto e das drogas, além de criminalizar a homofobia e permitir a união civil entre pessoas de mesmo sexo. Ao mesmo tempo, são contra a redução da maioridade penal. No debate promovido pela CNBB na semana passada, Eduardo Jorge defendeu a legalização do aborto como política pública de saúde. “Enquanto a mudança cultural de evitar gravidez precoce não acontece, não se pode abandonar essas 800 mil mulheres que fazem abortos todo ano no país. Minha posição é pela revogação dessa lei cruel, machista, que considera criminosas essas 800 mil mulheres”, enfatizou. Do outro lado, conservador, o pastor Everaldo (PSC) e José Maria Eymael (PSDC) apresentam posições opostas, sendo contra a liberalização do uso de drogas e da descriminalização do aborto, e favorável à redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos. São também contra a criminalização da homofobia e o casamento gay. Pesquisa No início do mês, o Ibope fez uma pesquisa indicando a preferência do brasileiro em relação aos temas mais polêmicos. Para a maioria dos brasileiros (79%), o aborto não deve ser legalizado, assim com o casamento entre pessoas de mesmo sexo não deve ser regulamentado (53%) e a maconha não deve ser liberada (79%). Já a maioria (83%) entendeu que a maioridade penal deve ser reduzida para 16 anos. Direitos civis dos gays tiveram mais destaque Dos temas controversos na disputa eleitoral, o que ganhou mais destaque nestas eleições foi o que trata dos direitos civis dos homossexuais. Não por escolha deles, mas por uma manobra da ex-senadora Marina Silva (PSB), que chegou a divulgar seu programa de governo reconhecendo os direitos dos gays. Mas, após críticas do pastor Silas Malafaia, ela retirou do texto o trecho em que garantia direitos à comunidade gay. Para o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Carlos Magno Fonseca, a atitude de Marina foi boa para dar visibilidade ao tema, mas frustrante por ela tê-lo tirado do seu programa de governo. Carlos também lamenta o fato de a criminalização da homofobia estar sendo barrada no Congresso Nacional por políticos que levam para a Casa suas convicções religiosas. “Setores fundamentalistas, católicos e evangélicos, atuaram para que isso não fosse aprovado. É muito ruim que a religião influencie políticas públicas. Nós temos na Constituição Federal o princípio da laicidade. Não somos contra a religião, mas a arena política tem que ser de argumentação pública e não moral ou religiosa. Essa interferência prejudica demais a ampliação dos direitos da população”. No debate da CNBB, na semana passada, o candidato Aécio Neves (PSDB) afirmou que segue a resolução do Superior Tribunal de Justiça, que determina a cartórios que realizem a união civil entre pessoas de mesmo sexo. “Defendo que qualquer tipo de discriminação, em especial a homofóbica, seja tratada como crime”, completou o tucano. Os argumentos dos que são contra a união civil de pessoas de mesmo sexo e contra a criminalização da homofobia têm raízes religiosas - núcleo familiar formado por um homem e uma mulher. Efeito nocivo e queda na criminalidade pesam na questão das drogas Aborto tem gerado os debates mais acirrados De todas as questões polêmicas que cercam as eleições presidenciais, uma das que têm debates mais acirrados é o aborto. Enquanto movimentos sociais com forte raiz feminista defendem o direito da mulher de escolher o que fazer com seu corpo, movimentos pró-vida, com vínculo religioso, geralmente argumentam que o aborto é equivalente a um assassinato. A fonoaudióloga Juliana Soares, da ONG Movimento em favor da Vida (Movida), de Fortaleza (CE), acredita que o principal é o respeito ao próximo. “Nossa causa é lutar pelos desfavorecidos. Pela lei existem três casos para abortar: risco de vida, anencefalia e estupro. O que queremos é que não aconteça no Brasil o que acontece nos EUA, que usa o aborto como método contraceptivo”, enfatiza. Para Juliana, o aborto pode causar não apenas lesões físicas à mulher, mas também psicológicas. “O governo deveria investir em campanhas para métodos contraceptivos”. Já a presidenta do Movimento Popular da Mulher, Terezinha Avelar, com sede em Belo Horizonte, lamenta que o debate sobre aborto seja travado nesses momento eleitorais. “É uma discussão que não favorece neste momento. Estamos com a bancada evangélica contra. Estamos num momento de muito embate, e o fundamentalismo religioso está inibindo esse debate”, afirma. Ao mesmo tempo, Terezinha avalia que o contexto não favorece que candidatos com reais chances de vencer a disputa coloquem o tema em pauta. “O corpo é da mulher, e quem tem que decidir (se faz aborto ou não) é ela. É um retrocesso questões religiosas influenciarem em políticas públicas. O debate tem que ser com a sociedade”, afirma. CNBB faz crítica A Comissão em Defesa da Vida da Regional Sul 1 da CNBB criticou Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB) por avaliarem que as duas candidaturas não são contra o aborto.