Um dia após ter o nome aprovado em convenção para concorrer ao governo de Minas Gerais, o deputado federal Rodrigo Pacheco (DEM) anunciou ontem que está fora da disputa. A mudança de rota – ele vai agora disputar vaga ao Senado na chapa que apoia o tucano Antonio Anastasia – enxuga o cenário de pulverização das candidaturas ao Palácio da Liberdade e é resultado da pressão feita pelas cúpulas nacionais dos partidos.

Após o acordo entre PT e PSB que abalou a candidatura de Marcio Lacerda, desta vez a direção do DEM atuou. O anúncio da desistência de Pacheco foi feito após encontro em Belo Horizonte com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ), e o candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin. Anastasia também participou. Lacerda ainda confia em recurso judicial favorável para seguir na disputa estadual. 

No DEM, o discurso ontem foi o de uma união em prol de um projeto nacional e um palanque único em Minas como explicação para a desistência de Rodrigo Pacheco, que se posicionava como uma terceira via para o eleitor, alternativa entre os candidatos do PT e do PSDB. 

“Essa composição foi feita em virtude de um grande apelo do meu partido para que houvesse em Minas Gerais uma convergência alinhada com a disposição nacional, para que viabilizássemos, de maneira definitiva, um grande projeto nacional”, disse Rodrigo Pacheco. 

PRESSÃO

A decisão do partido vai contra o discurso de Pacheco no último domingo, durante a convenção que oficializou a candidatura dele. “Não aceitaremos qualquer tipo de interferência. Estou convicto da minha candidatura e não avaliamos em momento algum a perspectiva de desistência”, afirmou, na ocasião.

Pacheco fez questão de afirmar que ainda vislumbra ocupar o cargo de governador no futuro. “Esse acordo nacional faz com que, neste momento, em um ato de desprendimento, adiando o sonho de ser governador...eu o faço para bem do povo do meu Estado. É um grande sacrifício, mas, certamente, valerá à pena para todos os mineiros. Nosso sonho não termina aqui”.

O candidato à Presidência da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin, destacou a aliança entre tucanos e democratas em Minas. “Candidaturas legítimas, fortes e importantes se unem em uma conciliação para ajudar Minas Gerais, trabalhar mais por Minas e pelo Brasil”. 

Polarização

Lacerda e Pacheco eram os principais representantes da terceira via em Minas Gerais. Com a renúncia de Rodrigo Pacheco e o imbróglio envolvendo Lacerda, que pode ter a candidatura anulada, é possível que o cenário final seja, mais uma vez, de uma eleição polarizada.

Estão confirmados na disputa o atual governador Fernando Pimentel (PT), o senador Antonio Anastasia (PSDB), João Mares Guia (Rede), Romeu Zema (Novo) e Dirlene Marques (PSOL). Dentre eles, segundo pesquisa divulgada na última semana pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), só Anastasia e Pimentel tinham mais de 10% das intenções de voto. O tucano estava com 21,5% e o petista com 13,3%. 

Mesmo com candidatura ainda incerta, Lacerda amplia alianças e especialistas divergem sobre futuro jurídico do ex-prefeito

Se o destino de Rodrigo Pacheco (DEM) já foi traçado, o de Marcio Lacerda (PSB) ainda é cheio de incertezas. Enquanto briga na Justiça contra o próprio partido, que propôs a retirada da candidatura do ex-prefeito em Minas Gerais para apoiar a reeleição do petista Fernando Pimentel, Lacerda recebeu um apoio importante no último domingo. O MDB fechou aliança com o pessebista e anunciou que o atual presidente da Assembleia Legislativa, Adalclever Lopes (MDB), será o vice na chapa, ao lado de Jaime Martins Filho (PROS) como candidato a senador. 

Em sua coligação, Marcio conta agora com o apoio de seis legendas: MDB, PROS, PV, PDT, PRB e Podemos. “Já percorremos quase 200 cidades em nossa pré-campanha e, apesar de todas as adversidades e de estarmos vivendo a pior crise da história de Minas, temos otimismo e esperança de que é possível melhorar a vida das pessoas em nosso Estado”, afirmou Marcio, em nota.

Imbróglio

Na Justiça, o imbróglio que envolve o ex-prefeito de Belo Horizonte e o PSB segue sem definição. De um lado, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) homologou a convenção que oficializou a candidatura de Lacerda e negou o recurso da direção nacional do partido. Na outra ponta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o pedido do candidato para validar a convenção do último sábado. Agora, a decisão final ficará a cargo do plenário do TSE. 

Para o advogado João Batista de Oliveira Filho, que atuou como procurador regional eleitoral, é possível que o órgão invalide a candidatura, já que se posicionou contra no primeiro momento. “Embora aparentemente o TSE não tenha entrado no mérito do pedido, na prática disse que o partido pode, sim, anular a candidatura. Como ainda não existia uma comissão definitiva, somente a provisória, o diretório nacional tinha o direito de dissolvê-la a qualquer momento”, afirma. 

O jurista Cristiano Lamas, que atua na área do direito eleitoral, pensa diferente. Para ele, a decisão inicial do TSE pode não prevalecer porque os próximos passos acontecem no campo da interpretação. “A convenção é o maior ato do partido e ela foi homologada pelo tribunal competente, que é o TRE, no caso de governadores. No meu entendimento, é aprovado que Marcio Lacerda faça a movimentação política que está fazendo e ele não conseguiria essas alianças se não houvesse uma boa chance de prosperar”, defende. 

Lula desiste de recurso por soltura 

Na petição, a defesa alegou que pediu que somente a suspensão da condenação fosse julgada, e não a questão sobre a inelegibilidade de Lula. A desistência precisa ser homologada pelo relator, ministro Edson Fachin.

Lula pretende registrar a chapa tendo ele como candidato à Presidência da República e Fernando Haddad de vice. O plano B é Manuela D’Ávila (PCdoB) que está a postos para ser vice de Haddad. 

Desde junho, quando entrou com recurso na Segunda Turma da Corte, a defesa de Lula pretende que a Corte julgue somente a concessão de liberdade e tenta evitar que o plenário analise a questão da inelegibilidade para as eleições de outubro deste ano porque o ex-presidente ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições caso tenha a candidatura barrada. 

Com a confirmação da condenação na “Lava Jato” a 12 anos de prisão pela segunda instância da Justiça Federal, o ex-presidente pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça. 

Análise

O advogado João Batista de Oliveira Filho afirma que, em princípio, Lula está inelegível. “Provavelmente, ele entrará com o pedido de registro e começará a campanha, mas não há precedentes de casos como este em que a candidatura tenha sido aprovada pelo TSE”, afirma. “A norma diz que aquele que foi condenado em segunda instância está inelegível, mesmo que ainda não tenham se esgotado os recursos”, concluiu Neste caso, o PT teria até o dia 17 de setembro para fazer a alteração da chapa, 20 dias antes da eleição em primeiro turno.

Com Agência Brasil