Quando serão as eleições? O primeiro turno das eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo Brasil será no dia 7 de outubro, das 8h às 17h. Caso haja segundo turno, para prefeitos e vice-prefeitos, acontece em 28 de outubro, das 8h às 17h. Que documentos devo apresentar na hora de votar?
O eleitor precisa apresentar um documento oficial com foto para ser identificado. Não é obrigatório levar o título de eleitor.
Fui ao cartório eleitoral tirar meu título e me informaram que o prazo para alistamento encerrou. O que eu faço?
De acordo com a legislação eleitoral, o prazo para alistamento, transferência de domicílio eleitoral ou mudança de local de votação dentro do mesmo município, se encerrou no dia 9 de maio. Esses procedimentos somente poderão ser requeridos após o segundo turno das Eleições Municipais de 2012.
Eu perdi meu título eleitoral. Ainda posso tirar a segunda via?
Sim. O eleitor que perdeu seu título poderá solicitar a segunda via, considerando os seguintes prazos, sendo 8 de agosto o último dia para requerer a segunda via em qualquer cartório eleitoral do país.
Neste momento, o eleitor poderá fazer a opção pelo recebimento do documento na zona eleitoral em que é inscrito ou naquela em que a requereu. Já o prazo para o eleitor requerer a segunda via dentro do seu domicílio eleitoral se encerra no dia 27 de setembro.
Para quem o voto é obrigatório?
Para todos os brasileiros, com idade entre 18 e 70 anos, o voto é obrigatório. A votação só é facultativa para analfabetos, maiores de 70 anos e para aqueles que tem entre 16 e 18 anos.
Como proceder se eu estiver fora da minha zona eleitoral?
A ausência deve ser justificada. O eleitor precisa comparecer em qualquer seção eleitoral munido de um documento com foto e do formulário de justificativa eleitoral (que pode ser obtido no site do TSE ou em qualquer seção, cartório ou posto de atendimento eleitoral). A justificativa também pode ser apresentada 60 dias após a eleição. É importante lembrar que primeiro e segundo turnos são eleições independentes.