Foram emitidas, ao todo, 3.281 notificações a candidatos, partidos ou coligações para retirada ou regularização de propagandas irregulares. No mês de julho, somaram 538 notificações, enquanto no mês de agosto o número chegou a 2.743, pelas zonas eleitorais de todo o Estado de Minas Gerais.
Os principais motivos são placas, faixas, carros de som e muros pintados que desrespeitam a legislação eleitoral, conforme Resolução 23.370/2011 do TSE. Nesse período, foram recolhidas 1.762 peças de propaganda instaladas irregularmente.
Quase 200 multas já foram aplicas em Minas Gerais, referente às irregularidades encontradas nas propagandas, condenando os infratores ao pagamento de valores que somam cerca de R$1,2 milhão. Muitos dos candidatos multados recorrem ao Tribunal contra a decisão nas representações de primeira instância.
Em Belo Horizonte, os cartórios recolheram 810 cavaletes instalados irregularmente na cidade e encaminharam para o Centro de Apoio do TRE-MG.
As constatações feitas pelos cartórios, muitas das quais a partir de mensagem recebida pelo Denúncia On Line, são geralmente encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral, que pode entrar com representação contra a propaganda irregular do candidato junto aos juízes eleitorais responsáveis em cada município.
*Com informações do TRE-MG