(Lucas Prates)
Mais um candidato à prefeitura de Contagem foi multado por propaganda antecipada. Na quarta-feira (18), o TRE-MG decidiu aplicar uma multa de R$ 5 mil ao deputado estadual e candidato Carlin Moura (Carlos Magno Soares), do PC do B.
Segundo a representação do Ministério Público Estadual (MPE), Moura expôs sua imagem ao eleitorado, com divulgação maciça de seu nome, por meio de outdoors e em um jornal de Contagem, cuja tiragem semanal é de 20 mil exemplares. Na publicação, o candidato convida a população para um evento comemorativo de seu aniversário.
Para o juiz Maurício Soares do TRE-MG, foi constatado que “não se tratou de uma comemoração casual de um aniversário em que se convidam alguns amigos e, sim, de um “mega evento” cujo objetivo era a divulgação de sua candidatura”. “Quanto à responsabilidade do recorrido, é oportuno lembrar que se trata de outdoors (grande apelo visual) e que foram afixados em logradouros de grande circulação de pessoas e veículos. Ademais, utilizou-se, também, publicação impressa em jornal local de grande tiragem. Portanto, a grande repercussão visual, por si só, já demonstra o prévio conhecimento”, analisou.
Outras multas
O candidato a vereador no Alto do Rio Doce, na Zona da Mata, Ataliba Couto Senra, também foi multado em R$ 5 mil por uma mensagem no “facebook.” Na rede social, Ataliba se intitulou candidato vinculando de forma subliminar a imagem de que seria melhor que outros, segundo o TRE-MG.
Em São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a candidata à prefeitura Mônica Maria Resende também foi multada de R$ 5 mil por propaganda eleitoral extemporânea por causa de uma publicação em um jornal, onde foi vinculado a candidatura dela ao cargo de prefeita e, inclusive, afirmando que daria continuidade à atual administração.
Em Resplendor, na Região do Rio Doce, o candidato Guilherme Dietrich Moreira recebeu uma multa de R$ 5 mil. De acordo com a decisão, embora não tenha ocorrido menção expressa à pré-candidatura, a publicação vinculou de forma subliminar que Guilherme seria candidato. A Justiça concluiu que a mensagem se tratava de propaganda eleitoral extemporânea, capaz de induzir o eleitorado à candidatura como a mais vantajosa para o município.
O pré-candidato a prefeito Paulo José da Silva, em Ibiá, na Região do Alto Paranaíba, levou uma multa de R$ 5 mil do TRE-MG após distribuir panfletos com nome e foto dele.
Com as decisões nessa sessão, o total de multas aplicadas em 28 dos 92 casos julgados no TRE subiu para R$ 193 mil, no período de 1º de outubro de 2011 a 18 de julho de 2012. O número de recursos protocolados no Tribunal, nesse período, chega a 184.
Contagem lidera as multas
Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, é a cidade mineira com maior número de multas por propaganda eleitoral antecipada este ano. Das 180 representações protocoladas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) junto a Justiça Eleitoral do Estado, 22 resultaram em multas e seis delas foram registradas no município.
Ao todo, as multas somam R$ 153 mil e Contagem concentra R$ 40 mil. O deputado estadual e candidato petista à Prefeitura, Durval Ângelo, foi multado duas vezes e o candidato a vice pela mesma chapa, Leo Antunes (PSB) também foi multado. As propagandas antes do período previsto pela lei foram divulgadas em panfletos, no jornal Boletim Parlamentar, em outdoors e pela internet.
Os demais candidatos notificados foram Dr. Gustavo (PT) e Alex Chiodi (PSB), que disputam vagas na Câmara. O político Aldo Liberato (DEM), candidato a vice-prefeito na chapa de Ademir Lucas (PSDB) também foi multado. Os dois últimos foram multados em R$ 5 mil cada por uma mesma representação do MPE contra propaganda antecipada em outdoors afixados pela cidade.