(TRE-MG/Divugação)
Em 6 de outubro, além de escolherem o novo prefeito e os 41 vereadores da Câmara Municipal, os eleitores de Belo Horizonte também deverão votar em um referendo sobre a mudança da bandeira da capital. Para orientar a população, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) apresentou um vídeo que mostra a sequência da votação na urna eletrônica.
Primeiro, acontece o voto para vereador. Depois, para prefeito. Por último, haverá a votação no referendo. A pergunta que aparecerá na tela da urna eletrônica é “Você aprova a alteração da bandeira de Belo Horizonte?”. Assista:
O eleitor poderá digitar as seguintes opções:
1- SIM
2- NÃO
Tecla BRANCO
Qualquer número diferente de 1 e 2 anula o voto.
As imagens da bandeira atual e da proposta de nova bandeira não vão aparecer na tela da urna eletrônica. Mas em todas as seções eleitorais haverá um cartaz para o eleitor consultar antes de se dirigir à cabine de votação.
Também haverá um cartaz com um QR Code para acessar uma audiodescrição das bandeiras – recurso desenvolvido para as pessoas com deficiência visual.
Por que vai ocorrer um referendo em BH?
O referendo é um instrumento previsto na Constituição Federal para que a população se manifeste sobre uma lei já aprovada.
Em 31 de julho de 2023, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou a Lei 11.559, instituindo uma nova bandeira para a capital mineira. E submeteu a validade dessa lei a um referendo popular.
Compete à Justiça Eleitoral apenas viabilizar a realização do referendo.
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